A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 548 quilos de pescado, advindo de pesca depredatória, em um estabelecimento comercial do município de Juara. Ninguém foi preso. A multa administrativa totalizou R$ 35,5 mil. Todo pescado foi doado para instituições filantrópicas da região.

Conforme o superintende de Fiscalização da Sema, major da PM Fagner Nascimento, a apreensão ocorreu em razão de o proprietário armazenar cerca de 300 kg de peixe descaracterizado, ou seja, processado, quando o permitido por lei é de 125 kg por estabelecimento comercial. Além disso, não havia documentação para o pescado. “Quando há uma grande quantidade do produto beneficiado não tem como a fiscalização saber se é peixe proveniente de pesca depredatória, se estava fora da medita, por isso existem as cotas estabelecidas por lei e que os empresários têm que declarar no início da piracema.”

Durante o período de defeso da piracema, a Sema intensificou o combate aos crimes ambientais com ações de prevenção nos rios por meio de patrulhamento fluvial, evitando a mortandade e retirada de peixes, assim como patrulhamentos terrestres nas vias de acesso aos rios limitando o escoamento de pescado ilegal, em conjunto o Batalhão de Polícia Ambiental.

Balanço parcial

Entre novembro de 2015 até a tarde de segunda-feira (26) foi apreendida 1,9 tonelada de pescado irregular em Mato Grosso, volume 30% maior que o mesmo período de defeso anterior, que teve 1,5 tonelada de apreensões. O balanço parcial do período de defeso da piracema mostra que durante esses quase três meses de ações foram vistoriadas cerca de 17 toneladas de peixe, volume 82% maior que o mesmo período da piracema de 2014/2015, que teve apenas 14 toneladas de pescado inspecionadas. O valor de multas aplicado já ultrapassa 170 mil. Um total de 7 mil pessoas foram abordadas, mas apenas 9 presas em flagrante.