O governador Mauro Mendes anunciou, nesta segunda-feira (3 de fevereiro), uma nova redução de impostos para o setor da construção civil, com o objetivo de incentivar a construção de habitações populares e tornar o mercado mais competitivo no estado.

A medida reduz a base de cálculo do ICMS sobre materiais básicos, como tijolos, telhas, areia e pedras, resultando em preços mais acessíveis para empresas e consumidores. Segundo o governador, Mato Grosso segue na contramão da maioria dos estados brasileiros, que aumentaram impostos nos últimos anos. “Enquanto praticamente 20 estados elevaram a alíquota do ICMS, Mato Grosso mantém a taxa em 17% e agora reduz ainda mais para o setor da construção. Essa redução terá um impacto significativo na habitação popular”, afirmou.

Desde 2022, Mato Grosso lidera a redução de tributos no país, cortando ou diminuindo mais de 140 impostos e taxas. Com a nova medida, o governo espera aumentar a formalidade no setor, gerar empregos e impulsionar a construção de novas moradias. “Nosso objetivo é fomentar a construção de habitações, ajudando não só a realizar o sonho da casa própria, mas também a desenvolver o estado, atraindo mais mão de obra”, destacou Mendes.

Impacto e condições da nova tributação
    •    Telhas e tijolos cerâmicos terão carga tributária reduzida para 7%
    •    Areia, brita e pedra terão carga reduzida para 3%
    •    Empresas interessadas devem estar credenciadas junto à Secretaria de Fazenda e regularizadas na Escrituração Fiscal Digital
    •    O benefício fiscal será válido até 31 de dezembro de 2025, com possibilidade de prorrogação

Desde o início da gestão, o Governo de Mato Grosso já investiu R$ 502 milhões na construção de 22.179 unidades habitacionais e destinou R$ 370 milhões para prefeituras construírem casas populares na modalidade faixa zero. Os investimentos fazem parte da parceria entre os programas Ser Família e Minha Casa Minha Vida.

A nova tributação entra em vigor a partir de 1º de março de 2025, e as empresas podem aderir ao benefício a partir de 10 de fevereiro.