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Empresas de ônibus recebiam informações privilegiadas sobre aumento de passagens
Entidades do setor recebiam minuta de reajuste antes de divulgação oficial
A força-tarefa da Lava Jato descobriu que a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros (Fetranspor) já sabia das regras de reajuste das tarifas de ônibus dias antes de as informações serem publicadas no Diário Oficial do município, em 2013. A informação foi divulgada nesta sexta-feira pelo “RJTV”, da Rede Globo. Enéas da Silva Bueno, então diretor do Rio Ônibus, era quem tinha acesso aos detalhes e os repassava para a Fetranspor, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
Bueno, que foi preso na Operação Ponto Final no início deste mês, é acusado pelos procuradores do MPF de receber mais de R$ 16 milhões do que era desviado das passagens de ônibus. As informações foram obtidas através da interceptação de e-mails que mostravam Bueno enviando a empresários as resoluções da Secretaria municipal de Transportes.
Uma das mensagens foi enviada a Jacob Barata Filho, com informações sobre duas resoluções, que estabeleceram os valores de passagens de vans e de integrações entre ônibus, trens e metrô, há quatro anos. De acordo com o MPF, os detalhes só seriam publicados no DO do município três dias depois.
“De fato, em consulta ao Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro do dia 3 de junho de 2013, disponível na internet, foi possível identificar que as resoluções, cujas minutas foram antecipadas por Eneas da Silva Bueno a Jacob Barata Filho, foram publicadas, com idêntico teor, na página 95 do referido veículo oficial”, ressaltam os procuradores.
As mesmas resoluções foram assinadas pelo então secretário de Transportes e atual deputado estadual, Carlos Osorio (PSDB), durante a gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB). Osorio disse ao “RJTV” que o vazamento dessas informações não é normal e deve ser apurado.
Outras mensagens interceptadas pelos procuradores também chamaram atenção. Numa deles, Bueno fala a Jacob Barata Filho sobre uma ordem da Justiça que determinou o recolhimento de duas empresas de ônibus. “Penso que está na hora do senhor Álvaro se movimentar”, diz o diretor financeiro a Barata Filho, no fim da mensagem.
Segundo o MPF, a mensagem menciona Álvaro José Novis, doleiro e colaborador da Lava-Jato no âmbito da Operação Ponto Final. Segundo os procuradores é possível inferir que a expressão utilizada na troca de e-mails diz respeito à entrega de valores para alguma autoridade pública que, por enquanto, ainda não foi revelada. Os investigadores querem saber se a quadrilha tentou, de alguma forma, influenciar o Judiciário fluminense.
Ainda segundo o MPF, o papel do diretor do Rio Ônibus era fundamental como interlocutor dos empresários com o poder público. Para isso, Bueno se valia da posição que ocupa até hoje para intermediar as conversas. Ao RJTV, a Secretaria municipal de Transportes afirmou que não é normal empresários de ônibus esse tipo de informação antes do DO. Declarou ainda que tal conduta não é prática da atual gestão e que, se for notificada, vai apurar o caso. O Rio Ônibus afirmou que o acesso prévio ao valor das tarifas é uma medida de praxe e necessária, por exemplo, para reajustar os validadores e produzir material para informar a população como manda a lei.