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Documento revela que Riva tentou delação, mas MPE não aceitou
Segundo despacho de promotor, ex-deputado se dispôs a fazer acordo
Um despacho assinado pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, do Ministério Público Estadual (MPE), revelou que o ex-deputado estadual José Riva chegou a tentar firmar um acordo de colaboração premiada, que não foi aceito.
A informação consta em documento sigiloso assinado por Zaque no dia 15 de fevereiro deste ano, ao qual o MidiaNews teve acesso.
Riva é réu confesso de diversas ações que apuram esquemas milionários de corrupção no Estado e no âmbito da Assembleia Legislativa.
Ele já foi condenado em três destes processos pela juíza Selma Arruda (agora aposentada), somando 70 anos e oito meses de prisão, mas recorre em liberdade.
Nas ações, Riva alegou por diversas vezes que deveria receber benefício de delator, uma vez que confessou sua participação, trouxe provas e detalhou a participação de outros envolvidos.
Porém, nas condenações já proferidas, ele não recebeu tal benefício, tendo as penas levemente reduzidas por ter confessado os crimes.
De acordo com o documento, Riva protocolou uma petição ao MPE em que se dispôs a celebrar um acordo de colaboração premiada.
“A notícia de fato foi instaurada consubstanciada na manifestação de vontade protocolada pelo requerente em colaborar com a Justiça com o compromisso em dizer a verdade, bem como apresentar provas ao seu alcance, indicar caminhos de provas, bem como ressarcir o erário em troca dos benefícios previstos para o ato”, diz trecho do documento.
Por "falta de interesse", a tentativa de delação acabou não sendo concretizada e, em razão disso, o procedimento foi arquivado por Mauro Zaque.
“Embora o presente procedimento tenha sido instaurado em razão de manifestação pessoal do interessado, não houve interesse dos membros do Núcleo Especializado na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa em celebrar o acordo de colaboração premiada, motivo pelo qual impõe-se o indeferimento da presente notícia de fato”, disse Zaque, ao arquivar o caso.