O desembargador Gilberto Giraldelli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), concedeu habeas corpus determinando a soltura do conselheiro afastado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). Ele foi preso em flagrante com duas menores de idade em um motel de Cuiabá.

A decisão não foi divulgada em razão de o caso tramitar em segredo de Justiça.

O habeas corpus havia sido impetrado pelos advogados Ricardo Spinelli, Almino Afonso e Fabian Feguri.

No dia 24 de fevereiro, o próprio Giraldelli havia negado um pedido de soltura do advogado.

Desta vez, o magistrado acatou o HC, mas fixou medidas cautelares que Miquelin terá que cumprir, como a proibição de entrar em contato com as vítimas, assim como a obrigação de comparecer a todos os atos processuais.

O advogado, de 50 anos, foi detido no dia 17 de fevereiro, após ser flagrado saindo de um motel na Capital com duas adolescentes, uma de 15 e outra de 12 anos.

O advogado chegou a confessar para a polícia que teve relações sexuais com a adolescente de 15 anos na frente da mais nova, além de oferecer bebidas alcoólicas para as meninas.

O homem teve a prisão preventiva decretada pela juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, da 9ª Vara Criminal de Cuiabá.

Ele foi autuado pelos crimes de fornecimento de bebida alcoólica para menores, favorecimento à prostituição de pessoas menores de 18 anos e prática de conjunção carnal na frente da outra menor.

No último dia 7, a diretoria da OAB decidiu afastar Miquelin do cargo de conselheiro estadual da autarquia.

Entenda o caso

A polícia flagrou o advogado saindo de um motel, no Bairro Santa Marta, em Cuiabá, com as duas adolescentes.

Ele confirmou para os soldados que havia mantido relações sexuais com a menina de 15 anos, enquanto a outra mais nova teria apenas assistido ao ato.

De acordo com o boletim de ocorrência, as duas disseram, em depoimento, que estavam na Avenida dos Trabalhadores, próximo a um posto de gasolina, quando o advogado se aproximou em uma Toyota Hilux.

Ainda segundo o B.O., a adolescente de 15 anos teria perguntado ao condutor do veículo: “Bora?”. Neste momento, o advogado abriu a porta e as duas entraram. Eles, então, seguiram em direção ao motel.

O relato de uma das meninas à Polícia é de que o advogado teria lhe oferecido dinheiro em troca da relação sexual.

As adolescentes também relataram que o suspeito lhes ofereceu bebida alcoólica e guloseimas. 

A Polícia encaminhou o advogado para o Cisc Planalto, onde foi autuado pelos crimes de estupro de vulnerável, favorecimento da prostituição e por servir bebida alcoólica a menor de idade.