O deputado estadual Zé Domingos Fraga (PSD) classificou como “vingança” a declaração do ex-deputado José Geraldo Riva (sem partido), que afirmou que o parlamentar recebia “mensalinhos” na Assembleia Legislativa do Estado, durante a gestão do ex-governador Blairo Maggi (PP).

Em comunicado emitido nesta segunda-feira (3), Fraga afirmou que as declarações do ex-presidente da Casa de Leis foram seletivas e evidenciaram “total desequilíbrio” e possui “contradições”.

Durante interrogatório à juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, na última sexta-feira (31), Riva revelou sobre os “mensalinhos” que eram pagos durante a gestão dos ex-governadores Dante de Oliveira, já falecido, e Blairo Maggi. O ex-presidente da AL-MT revelou o nome de 33 parlamentares, além dele, que se beneficiaram com o esquema fraudulento.

Entre os supostos beneficiários da prática criminosa estariam políticos que ainda ocupam cargos no Legislativo do Estado. Entre os atuais deputados estaduais que teriam recebido o “mensalinho”, ele citou Zé Domingos Fraga, Guilherme Maluf (PSDB), Sebastião Rezende (PSC), Gilmar Fabris (PSD), Wagner Ramos (PR), Adalto de Freitas, o “Daltinho” (SD), Mauro Savi (PR) e Pedro Satélite (PSD).

Por meio de comunicado, Zé Domingos criticou as acusações de Riva e afirmou que o ex-parlamentar selecionou os nomes que iria acusar durante o interrogatório. “Alguns aspectos evidenciam o total desequilíbrio e contradições no teor das declarações judiciais prestadas pelo ex-presidente da Assembleia. Em primeiro lugar, registra-se o evidente caráter seletivo de escolha dos nominados citados naquele depoimento”, asseverou.

O deputado acredita que a menção ao seu nome, entre os supostos beneficiários do esquema do “mensalinho”, foi uma tentativa retaliação. “A única explicação cabível é a de vingança, em razão de ter sido um dos deputados que atuaram de forma expressa, na época, contra a indicação da senhora Janete Riva para o Tribunal de Contas do Estado. E agora, como forma de retaliação, o senhor José Geraldo Riva incluiu o nome do parlamentar, dentre outros selecionados minuciosamente entre os deputados que detinham mandato eletivo naquele período. Tal fato fica evidente quando o ex-deputado afirma que o ex-governador Blairo Maggi aceitou fazer repasses desde que fosse para todos os deputados”. Todavia, de forma capciosa e por interesse próprio (pseudo confissão), ao nominar os possíveis destinatários do que ele denominou mensalinho, o ex-deputado seleciona tais nomes, incluindo de forma maldosa e irresponsável o nome do deputado Zé Domingos”, completou.

A indicação de Janete Riva ao TCE ocorreu em 2014, para ocupar a vaga do ex-conselheiro Humberto Bosaipo, que havia renunciado ao cargo de conselheiro. Na época, Zé Domingos também havia manifestado interesse em ocupar a vaga, porém, a esposa do então presidente da AL-MT acabou sendo a escolhida para a indicação.

Posteriormente, a indicação de Janete foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após ações do MPE e de um advogado, que apontaram que a esposa de José Riva não cumpria os requisitos legais para a vaga, como conhecimentos contábeis e jurídicos, pois possuía somente o ensino médio. Depois da decisão, a indicação da AL-MT ao TCE ficou suspensa. Atualmente os parlamentares tentam destravá-la, por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

O parlamentar asseverou que as declarações de José Geraldo Riva lhe causaram prejuízo moral e disse que espera que o caso seja esclarecido o quanto antes. “Nada obstante o prejuízo já sofrido pelo deputado, ele quer reafirmar sua confiança na Justiça e espera que tais afirmações sejam esclarecidas o mais breve possível, evitando-se assim que vis acusações, como esta, se perpetuem como verdades e acabe por macular a sua honra e de sua família que sempre foi pautada pela seriedade no trato da coisa pública. Por fim, ao rechaçar veementemente as declarações ardilosas e inverídicas do ex-deputado, quer afirmar que jamais recebeu, durante sua vida pública, quaisquer valores que não estivessem estabelecidos dentro das normas legais da nação”, completou.

Indignado

O deputado estadual Adalto de Freitas também se defendeu das acusações de Riva. Por meio de comunicado, ele afirmou estar indignado com as acusações, que classificou como “levianas”. Daltinho garantiu nunca ter recebido nenhum “mensalinho” e explicou que o único assunto financeiro que tratava com Riva era somente sobre verba de gabinete, “que é direito de todos os parlamentares”. O parlamentar declarou que confia na Justiça de Mato Grosso e nas investigações que devem ser feitas para apurar as declarações do ex-presidente da Casa de Leis.

Para o deputado, as revelações de Riva foram covardes e tinham o objetivo de sujar o nome daqueles que foram deputados durante as gestões do ex-parlamentar na presidência da AL-MT. “Meu sentimento com relação a Riva é de pesar, mas não posso em hipótese alguma aceitar suas ilações, na intenção de levar o meu nome para o lamaçal que ele chafurda. Estou indignado e triste por tanta deslealdade e covardia por parte de alguém que merecia a minha admiração. Apesar de indignado, me sinto confiante, pois a verdade vai prevalecer”, finalizou.

Íntegra da nota de Zé Domingos:

O Deputado Zé Domingos, através de sua assessoria, e, em razão das notícias veiculadas a partir do depoimento do ex-deputado José Riva, vem a público esclarecer alguns aspectos que evidenciam o total desequilíbrio e contradições no teor das declarações judiciais prestadas pelo Ex-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Em primeiro lugar, registra-se o evidente caráter seletivo de escolha dos nominados citados naquele depoimento.

Em segundo lugar, com relação a citação do nome do Deputado Zé Domingos a única explicação cabível é a de vingança em razão deste ter sido um dos Deputados que atuou de forma expressa, na época, contra a indicação da Sra. Janete Riva para o Tribunal de Contas do Estado e, agora, como forma de retaliação o Sr. José Geraldo Riva incluiu seu nome dentre outros selecionados minuciosamente dentre os deputados que detinham mandato eletivo naquele período. Tal fato fica evidente quando o ex-Deputado afirma que o Ex-governador Blario Maggi aceitou fazer repasses “desde que fosse para todos os Deputados”, todavia, de forma capciosa e por interesse próprio (pseudo confissão), ao nominar os possíveis destinatários do que ele denominou “mensalinho” o ex-deputado seleciona tais nomes, incluindo de forma maldosa e irresponsável o nome do Deputado Zé Domingos.

Em terceiro lugar, nada obstante o prejuízo moral já sofrido pelo Deputado Zé Domingos, ele quer reafirmar sua confiança na Justiça e espera que tais afirmações sejam esclarecidas o mais breve possível, evitando-se assim que vis acusações, como esta, se perpetuem como verdades e acabe por macular a sua honra e de sua família que sempre foi pautada pela seriedade no trato da coisa pública. Por fim, ao rechaçar veementemente as declarações ardilosas e inverídicas do ex-deputado, quer afirmar que jamais recebeu, durante sua vida pública, quaisquer valores que não estivessem estabelecidos dentro das normas legais da nação.

Gabinete do Dep. Zé Domingos,03 de abril de 2017.

Íntegra da nota de Adalto de Freitas:

O deputado Adalto de Freitas (SD) disse estar indignado com as acusações que classificou de levianas feitas pelo ex-deputado José Riva, acusando-o de ter participado do chamado “Mensalinho” ou propinas pagas a deputados. Afirma ainda que sempre tratou com o ex-presidente da Assembleia Legislativa sobre assuntos financeiros, tão somente da verba de gabinete, que é direito de todos os parlamentares.

O deputado disse ainda que não tomou conhecimento oficialmente da referida denúncia, mas afirma confiar na Justiça, no Ministério Publico e na Polícia de Mato Grosso, que com isonomia e independência farão as investigações e os verdadeiros ou verdadeiro culpados responderão pelos seus atos criminosos.

“Meu sentimento com relação a Riva é de pesar, mas não posso em hipótese alguma aceitar suas ilações, na intenção de levar o meu nome para o lamaçal que ele chafurda. Estou indignado e triste por tanta deslealdade e covardia por parte de alguém que merecia a minha admiração. Apesar de indignado, me sinto confiante, pois a verdade vai prevalecer.”