A delegada Nubya Beatriz Gomes dos Reis, da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, comunicou à Justiça que não fará o indiciamento do secretário de Estado de Gestão e Planejamento, Basílio Bezerra, que foi acusado pela ex-esposa de ameaçá-la de morte depois da separação.

A informação consta no relatório final do inquérito, que a delegada enviou para a Justiça no dia 16 de julho. Já as acusações contra Bezerra estão em um boletim de ocorrência registrado no dia 10 de junho pela servidora P.M.A., que manteve um relacionamento de oito anos com ele.

Segundo a delegada Nubya, os fatos apresentados pela ex-esposa do secretário não demonstraram cabalmente a intenção de ameaçá-la.

“Por ocasião do seu interrogatório, o Sr Basílio ratificou que se relacionou amorosamente com [...] pelo período de oito anos e que estariam separados desde 2018; que as conversas que teria tido com a vítima seriam unicamente em relação à partilha de bens, negando qualquer ameaça contra sua ex-esposa ou qualquer parente dela; quie não teria ofendido Paula em momento algum”, escreveu a delegada.

“Palavras vagas, lançadas a esmo, como fortma de solucionar partilha de bens sem a presença de promessa de lhe infligir mal injusto e grave não se encaixam na vontade do agente em preencher o tipo penal exposto no artigo 147 do C.P.”, diz outro trecho do relatório da delegada.

Por fim, a Polícia Civil disse que não há mais diligências a serem realizadas a respeito da denúncia.

O documento foi encaminhado à Justiça. O Ministério Público Estadual deverá opinar sobre o não-indiciamento.

Boletim de ocorrência

Conforme o boletim de ocorrência número 2019.173948, registrado na Delegacia de Defesa da Mulher de Cuiabá, Basílio também teria difamado e injuriado a ex, tendo inclusive ameaçado contar para seu atual companheiro detalhes da vida íntima dela.

No documento público, ela pede medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

“Relata a vítima que durante todo o relacionamento o suspeito sempre se apresentou como uma pessoa violenta e ciumenta, que após a separação em detrimento da disputa de bens do casal, o suspeito externou comportamento contra a vítima extremamente desagradável, vindo a realizar por diversas vezes ameaça contra a pessoa da vítima e de membros de sua família”, consta no B.O.

“Ameaças, estas, inclusive de morte, que a vítima relata que já fora também injuriada e difamada, inclusive chegando ao ponto do suspeito ameaçar expor o atual relacionamento da vítima mencionando que iria relatar situações particulares e íntimas”.

P.M.A., que é servidora pública, afirmou no B.O. que não teme apenas pela sua integridade física, mas também pelo seu emprego.

"Que a vítima é servidora [....] e que o suspeito é o atual secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso, e que por possuir um cargo de extrema influência, teme não somente por sua integridade física, mas também por sua integridade profissional, já que também sofreu ameaças neste sentido, como também sua integridade moral e psicológica", diz o B.O.

Conforme o documento, a ex-esposa diz que possui “várias mensagens de celular que provam as alegações”.  

Na semana passada, Basílio divulgou nota negando que tenha agredido a ex, o que chegou a ser divulgado em sites, mas reconhecendo a existência do boletim de ocorrência.

O secretário alega que já prestou os esclarecimentos à Polícia Civil, "o que resultou no pedido de arquivamento do inquérito policial".

Leia a nota:

O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra Guimarães dos Santos, vem a público esclarecer os seguintes fatos relacionados à inverídica matéria jornalística divulgada a seu respeito:

1. Nunca houve qualquer acusação de espancamento nem sequer de agressão, existindo apenas um boletim de ocorrência registrado por sua ex esposa em que alega ter ocorrido ameaça velada em conversas sobre a separação do casal;

2. O Secretário de Estado já foi ouvido pela delegada do caso e apresentou documentos, tendo a Polícia Civil concluído pela inexistência de qualquer crime praticado e relatado o inquérito pelo arquivamento do caso;

3. A falsa matéria – absolutamente sensacionalista – tem por único fim manchar a imagem do Secretário de Estado, que já apresentou sua defesa à polícia, por meio de depoimento e provas documentais, o que resultou no pedido de arquivamento do inquérito policial;

4. Em razão disso, reafirma-se a retidão e integridade do Secretário Basílio Bezerra, cuja vida pessoal e profissional é pautada pela ética e moralidade de mais de uma década e meia dedicada ao serviço público, como concursado do Estado de Mato Grosso.

5. Por fim, o Secretário afirma estar indignado pela maneira como desafetos do governo do Estado estão explorando politicamente com mentiras fatos de sua vida pessoal.

6. Em razão de tudo isso, o Secretário ainda informa que tomará as medidas judiciais cabíveis.