Homem que matou a ex-companheira em Peixoto de Azevedo, a facadas na frente dos filhos, é preso.
Coronavírus: 2ª Vara Criminal de Sorriso marca novas datas para as audiências
A exceção será para réus presos que serão ouvidos por videoconferência
Com a declaração da pandemia do novo coronavírus (covid-19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Poder Judiciário vem adotando medidas para diminuir a proliferação do vírus. A 2ª vara criminal da comarca de Sorriso redesignará todas as audiências a partir de hoje por prazo de até 45 dias, segundo o juiz Anderson Candiotto.
Segundo o magistrado, a exceção será apenas para réus presos que serão por meio de videoconferência.
Conforme documento emitido pela comarca, a medida leva em consideração o posicionamento da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), divulgado em nota publicada, no sentido de que a medida de contenção ideal seria reduzir a mobilidade da população e evitar aglomerações de pessoas.
“Além disso, considera que os Tribunais Superiores adotaram medidas para o combate a pandemia, como limitação de pessoas que terão acesso às audiências, sessões de julgamento, com o cancelamento de eventos públicos e visitas, incentivando o teletrabalho em alguns casos, e a realização de atos por videoconferência, atendimentos por telefone”.
Regulamento dos réus presos
Quanto aos réus presos, o juiz determinou que o Centro de Ressocialização de Sorriso (CRS) e a Polícia Judiciária Civil tomem as providências necessárias referentes ao transporte e apresentação do autuado preso em flagrante. Antes de participar das audiências de custódias, os réus, custodiados e servidores devem fazer a devida higienização ainda na cela de espera, com álcool em gel, além do uso de máscaras.
“Consigno que o mesmo comportamento de prevenção deverá ser adotado por todas as pessoas que adentrarem na sala de audiência e no gabinete, para participarem de audiências e em busca de atendimento, incluindo advogados, servidores, membros do Ministério Público e Defensoria Pública, além das testemunhas e usuários dos serviços da Justiça”, frisou o magistrado.