MPE aciona Justiça e pede indenização de R$ 189 mil a homem que tingiu cachoeira com corante azul
Consórcio nega culpa por atraso do VLT e se diz aberto a acordo
Associação de empreiteiras lembra que caso tramita na Justiça Federal e que não foi citada pela Justiça
Por meio de uma nota, divulgada nesta terça-feira (29), o Consórcio VLT contestou declaração do governador Mauro Mendes (DEM), segundo a qual as empresas que compõem a associação são culpadas pelo atraso nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá e Várzea Grande.
O consórcio também negou que as empresas sejam inidôneas, conforme afirmou o governador, e que está à disposição para um acordo que garanta a conclusão da obra do modal de transporte urbano nas duas cidades.
As empresas CR Almeida, CAF Brasil Indústria, Santa Bárbara Construções, Magna Engenharia e Astep Engenharia integram o consórcio, que é responsável pela obra do VLT, que deveria ter sido entregue para a Copa do Mundo de 2014, há seis anos.
No dia 21, Mauro Mendes anunciou que o Governo do Estado havia descartado a continuidade das obras do VLT e optado pelo BRT (trânsito rápido de ônibus).
Na sexta-feira (25), o juiz Bruno D’Oliveira Marques, durante o plantão do Judiciário, aceitou pedido de liminar do Governo do Estado para bloquear R$ 683 milhões do consórcio.
A medida visaria a garantir eventual ressarcimento por prejuízos com o VLT.
O magistrado também determinou que vagões, sistemas, trilhos e outros materiais sejam levados para a Espanha e vendidos pelas empresas.
Na nota, o Consórcio VLT lembra que as questões relacionadas às responsabilidades do contrato são discutidos em ações que ainda tramitam na Justiça Federal.
"O Consórcio registra que ainda não foi citado da existência de qualquer nova ação judicial e tampouco notificado dos termos de qualquer decisão judicial sobre o assunto", diz a nota.
Confira a íntegra da nota do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande:
O Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande vem acompanhando, via imprensa, declarações emitidas pelo governo do Estado acerca do VLT e do contrato de implantação do modal.
O Consórcio registra que ainda não foi citado da existência de qualquer nova ação judicial e tampouco notificado dos termos de qualquer decisão judicial sobre o assunto, muito embora refute desde logo as declarações do Sr. Governador de que as empresas que o integram sejam inidôneas - o que não corresponde à verdade.
É importante também registrar que problemas relativos a responsabilidades contratuais são objeto de discussão perante a Justiça Federal de Mato Grosso, em múltiplos processos, que seguem em tramitação.
Nesses processos, o Consórcio VLT expôs dados, fatos, relatórios de auditoria, prestou depoimentos que evidenciam que os atrasos e posterior interrupção das obras não foram ocasionados por ele, bem como se manteve à disposição para a construção de um acordo capaz de viabilizar a finalização e entrega do VLT para uso da população.
Mantemo-nos à disposição e desde já agradecemos,
Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande