Em 2017, o Conselho Regional de Medicina em Mato Grosso (CRM-MT) recebeu denúncias contra 88 médicos por erro ou suposta falta de ética em todo o estado. A informação é da presidente do órgão, Maria de Fátima de Carvalho Ferreira. Segundo ela, os casos denunciados são analisados por uma sindicância que analisa provas e colhe depoimentos das pessoas envolvidas. Em média, 20 casos já foram julgados até o mês de maio.

Recentemente, o médico Jarbes Balieiro Damasceno foi denunciado pelo pai de um bebê que morreu cinco dias do parto. O pai da criança, Roni William Cuiabano do Couto, registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, contra o profissional. A mulher dele, Rosa Maria Martins Pires, de 27 anos, disse que o médico agiu com grosseria e a ofendeu durante o procedimento.

As denúncias, segundo o CRM-MT, são sempre feitas nas subseções onde fato aconteceu. O relato pode ser feito pessoalmente ou através de órgãos como o Ministério Público Estadual (MPE). No primeiro caso, a própria vítima apresenta provas contra o profissional.

O primeiro passo é a abertura de uma sindicância para a coleta de provas e oitivas, quando as testemunhas prestam depoimento. Um conselheiro fica responsável por analisar os documentos e emitir um parecer sobre o caso. A partir daí, a denúncia pode tramitar por meio de uma câmara ética ou em um processo.

De acordo com o CRM-MT, 20 denúncias, em média, foram julgadas pelo órgão. A maior parte dos profissionais envolvidos foram absolvidos.

Para a presidente do órgão, o número de casos investigados está dentro da média dos outros conselhos espalhados pelo país. “Tendo em vista o número de médicos que nós temos, o número de denúncias é aceitável. Vale lembrar, que às vezes não há um erro, mas uma falta de conversa e entendimento entre o paciente e o médico”, afirmou.

Violência obstétrica

O médico Jarbes Balieiro Dasmaceno é um dos investigados pelo CRM-MT. Os pais do bebê que morreu cinco dias depois do parto registraram um boletim de ocorrência por violência obstétrica.

Grávida de nove meses, Rosa Maria Martins Pires, deu entrada na manhã do dia 29, em um hospital, que atende pelo SUS. Ela disse que havia pedido ao médico que fizesse cesariana, porque estava passando mal, já que não conseguia ter a filha em parto normal, mas o obstetra disse que ela teria normal. "Eu pedindo que queria cesariana e ele falou com grosseria que eu estava dilatando bem e que teria normal", contou.

Doze horas depois, ela ainda não tinha tido a criança, que começou a nascer ainda no quarto. "Passei a mãe e senti a cabeça do nenê. As enfermeiras vieram correndo e o doutor estava dormindo", contou.

No centro cirúrgico, o bebê parou de nascer, quando, segundo ela, o médico começou a ofendê-la. "Eu fazia força para a criança sair, mas não saía. As minhas mãos já estavam roxas de tanto fazer força e ele me dizia que eu não estava ajudando. Ele dizia: 'Você não está ajudando, você não quer que essa criança nasça'", afirmou.

Como a criança não nascia, o bebê foi retirado à força, pressionando a barriga da mãe. "Senti as mãos dele arrancando a criança. Daí levantei e vi que minha filha estava imóvel", disse Rosa, chorando.

O médico alegou ter feito os procedimentos adequados para o caso e negou que a paciente tenha pedido para realizar cesariana. Porém, disse ter dado medicamentos para induzir o parto normal. Ele afirmou que o ultrassom indicava que havia pouco líquido amniótico e, por isso, decidiu dar um medicamento à paciente para ajudar no parto. Segundo ele, não existia a possibilidade de fazer cesariana.

Sindicância

Além do inquérito policial, o médico é alvo de uma sindicância interna aberta pelo hospital para apurar a conduta dele. O obstetra foi afastado da função no dia seguinte ao parto. "Pode ter ocorrido um erro médico dentro do parto e as investigações vão apontar se houve erro médico e culpar o profissional", afirmou o diretor da unidade, Mário Kaoro.

Alvo de ação penal

O médico Jarbes Balieiro Damasceno já responde judicialmente a um processo criminal pela morte de outro bebê nessa mesma unidade de saúde. A denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o obstetra foi aceita pela Primeira Vara Criminal daquele município em janeiro deste ano.