O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antonio Joaquim, comandou a última sessão da Corte na manhã desta terça-feira (29). Em seu discurso de despedida, citou a delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e afirmou que irá pedir a anulação do acordo do peemedebista com a Procuradoria Geral da República (PGR).

O conselheiro, que sai de férias em setembro e deixa a função em outubro, quando retorna à vida política, é acusado por Silval de receber R$ 53 milhões, junto com outros conselheiros, para liberação do andamento de obras no Estado.

Além disso, teria, segundo Silval, participado de um esquema de lavagem de dinheiro na compra e venda de uma fazenda no Município de Nossa Senhora do Livramento, da qual o ex-governador seria sócio oculto.

Antonio Joaquim discursou por quase 10 minutos. Desafiou Silval a provar as acusações e pediu que a PGR seja célere na apuração do caso.

“Não tem sentido eu fazer despedida ao vivo e não fazer referência à delação de Silval. Quero afirmar que nunca recebi e nem autorizei qualquer pessoa a receber vantagem indevida em relação à minha atuação neste Tribunal. Por isso repudio de forma veemente essas afirmações. Eu desafio o ex-governador Silval, [ex-chefe da Casa Civil] Pedro Nadaf ou outros delatores a encontrar um fiapo de prova contra mim”, disse.

“Eu fui relator das obras da Copa e fiz vários relatórios dizendo que o Governo não tinha planejamento, organização e não entregaria as obras. Naquela época, muitos me criticaram. E hoje nem o estádio está pronto. Votei contra as contas da Secretaria de Infraestrutura, determinei a devolução de R$ 2,5 milhões do [ex-secretário da Copa] Eder Moraes no caso das Land Rovers. São atitudes que mostram a minha independência e liberdade de agir neste Tribunal”, afirmou.

Sobre a venda de sua fazenda, explicou que foi procurado pelo empresário Wanderley Faccheti Torres, proprietário da empresa Trimec. Que aceitou a venda do terreno por R$ 6 milhões e que tudo está declarado em seu Imposto de Renda, e que o dinheiro caiu em sua conta.

“Em 2012, comecei a ser abordado por corretores que estavam querendo comprar a fazenda que comprei do ex-vereador Gonçalo Pente Fino para criar meu gado. Recebi a visita do corretor Norberto, em nome do Nei, que creio ser sócio do [ex-prefeito] Mauro Mendes. Depois veio o Wanderley da Trimec. Vendi para ele em 2012, por valor de mercado. Fizemos um contrato de compra e venda. Ele pagou na minha conta. Depósito da Trimec. E olha o que o ex-governador faz”, disse.

“O próprio Wanderley tem que se manifestar. Não acredito que ele irá falar que é laranja, quero ouvi-lo. Ele pode eventualmente ser, não tenho nada com isso, mas é muita injustiça, diria covardia, má-fé dizer que eu teria que saber que eles teriam uma sociedade oculta. Não sou policia federal, não sou da Receita Federal”, afirmou.

O conselheiro disse não ter medo de perder o foro privilegiado inerente ao cargo. Mas pediu que a PRG decida até março se ele se tornará réu ou não no caso.

“Tenho convicção de que o MPF não terá condição de me denunciar, porque não vai encontrar provas. Peço que num prazo razoável tome iniciativa de me denunciar ou anular. Até março do ano que vem é um prazo suficiente, porque não dá para ficar com uma espada no pescoço para sempre”, disse.

Convicção

Antonio Joaquim disse estar convicto da decisão de deixar o TCE e pediu que os “amigos” fiquem tranquilos. Ele ficou no cargo por 17 anos e teria ainda mais 14 na Corte, quando se aposentaria compulsoriamente.

“Fico quase que no dever de tranquilizar aqueles amigos que não entendem a minha decisão. Teve amigos que perguntaram se eu estava tomando Gardenal estragado ou se minha cachaça estava estragada. Mas posso dizer a meus amigos que estou fazendo isso com convicção. Eu estou muito feliz com isso. Estou me reinventando. Estou estimulado”, completou.

Outros conselheiros também agradeceram a contribuição de Antonio Joaquim à Corte de Contas. Valter Albano assume, agora, a presidência do órgão.