A concessão da rodovia BR-163, da divisa de Mato Grosso do Sul até Sinop, está sob risco iminente. A Rota do Oeste pode ter seu contrato revogado por descumprimento contratual.

A empresa não conseguiu os empréstimos de longo prazo que financiariam as obras programadas no projeto de concessão. A situação é motivo de preocupação, já que a demora pode resultar em um 'estrangulamento' do calendário de obras.

Ontem, três senadores e a bancada de deputados federais se reuniram com o ministro Maurício Quintella Lessa, dos Transportes, e a direção da concessionária Rota do Oeste.

O objetivo foi buscar uma alternativa que evite, principalmente, a paralisação das obras de duplicação da rodovia.

Participaram também das discussões os dirigentes do Movimento Pró-Logística, Instituto Brasil Logística, Associação de Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja), Federação de Agricultura de Mato Grosso (Famato), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT).

A concessão da BR-163 prevê investimentos na ordem de R$ 6,8 bilhões ao longo dos 30 anos, sendo R$ 3,9 bilhões aplicados nos cinco primeiros anos. Além da duplicação, estavam previstos trabalhos de recuperação, conservação, manutenção, implantação de melhorias, serviços de operações e atendimentos aos usuários. O primeiro trecho duplicado foi de 117,6 quilômetros, entregue em março de 2016.  Além disso, também recuperou-se 28 quilômetros da Rodovia dos Imigrantes (BR-070), o chamado “Contorno Sul” de Cuiabá e Várzea Grande.

Durante a reunião, os dirigentes da Rota do Oeste admitiram dificuldades de operacionalizar os empréstimos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), considerados de longo prazo.

Sem isso, segundo eles, torna-se inviável realizar as obras de duplicação e cumprir com o cronograma contratado na concessão.

A empresa vem executando apenas manutenção e reparos na rodovia.  A falta de financiamentos de longo prazo é um problema que ocorre em praticamente todas as concessões.

O assunto já foi alvo de várias intervenções por parte da bancada federal de Mato Grosso em reuniões com a direção do BNDES.

Na reunião no Ministério dos Transportes foram também debatidas as alternativas para a concessão. Avaliou-se a possibilidade de a Rota do Oeste se valer da MP 752 para devolver a concessão de forma amigável.

Esse fato permitiria a realização de uma nova licitação, mas ocorreria um atraso de pelo menos dois anos nas obras. Também se discutiu a possibilidade de a empresa buscar outros parceiros para realização dos investimentos, por meio da venda do controle acionário.

"Seja como for, Mato Grosso não pode ser penalizado por causa disso. A população não pode ser penalizada. Precisamos adotar uma alternativa segura porque a BR 163 é uma rodovia fundamental para o Brasil, tanto no aspecto social como econômico" – observou o senador Wellington Fagundes (PR), que articulou a reunião.

Na mesma linha seguiram os senadores Cidinho Santos (PR) e José Medeiros (PSD), além dos deputados Victório Galli (PSC) e Valtenir Pereira (PMDB). Na reunião foi lembrado que o pouco que já se fez resultou em considerável redução no número de mortes e acidentes fatais.

A direção da Rota do Oeste apresentou um cronograma de desenvolvimento de ações para assegurar a conservação da rodovia até que haja um desfecho sobre a contratação de empréstimo de longo prazo para as obras de duplicação.

O cronograma também prevê a transferência do controle acionário da empresa. Também se comprometeu a manter as ações para garantir a boa trafegabilidade e a segurança na rodovia.

Fagundes disse que a bancada federal de Mato Grosso seguirá mobilizada e atenta, mantendo reuniões com o Ministério dos Transportes e demais órgãos governamentais, para que se chegue a uma solução que garanta segurança a todos os agentes envolvidos diretamente com a BR-163. “Vamos cobrar do presidente Michel Temer, do BNDES, do Planejamento a liberação desses empréstimos de longo prazo para a Rota do Oeste ou a empresa que tiver o controle da concessão. O que não se pode é permitir que a rodovia pare, especialmente pelo valor expressivo da contribuição de Mato Grosso para o Brasil” – afirmou.