Comissão do Senado aprova parecer a favor de empréstimo a MT
Presidente da Casa Davi Alcolumbre afirma que a votação da matéria em plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (4), o parecer pela autorização para que o Estado de Mato Grosso consiga um empréstimo de US$ 250 milhões junto ao Banco Mundial com o aval do Governo Federal.
Trata-se de mais uma vitória do Governo na luta para concretizar a operação financeira, com a qual o Executivo pretende quitar um empréstimo com o Bank of America pelo qual paga duas parcelas anuais que totalizam cerca de R$ 300 milhões.
Com a operação, o Paiaguás troca a dívida por uma outra, pela qual passa a pagar R$ 60 milhões ao ano. Toda a tramitação do projeto tem sido acompanhada pelo governador Mauro Mendes, o senador Jayme Campos e pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
Agora, de acordo com os trâmites, o pedido para que seja autorizado o empréstimo é encaminhado para o Plenário. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, afirmou que o texto será aprovado ainda hoje.
Na terça-feira (03), o governador se reuniu com Alcolumbre, acompanhado do senador Jayme Campos, para apresentar os motivos pelos quais havia a necessidade de dar celeridade em todo o processo. Para que fosse possível, o presidente cancelou uma sessão e, a pedido de Jayme Campos, colocou o caso para tramitar em regime de urgência.
Segundo o governador Mauro Mendes, a necessidade da urgência é justificada porque na próxima semana o Estado deve honrar com o pagamento de uma das parcelas do empréstimo, junto ao Bank of América, no valor de R$ 154 milhões. Caso o empréstimo não fosse autorizado, o desembolso desse valor poderia prejudicar no pagamento de fornecedores, prefeituras e servidores.
“Vamos utilizar todo o empréstimo que será firmado com o Banco Mundial para quitar o outro empréstimo com o Bank of América. O Estado vai ganhar, pois as parcelas serão condizentes com o nosso fluxo de caixa. Além disso, os juros contratados serão menores do que o empréstimo atual e o pagamento será em prazo maior”, explicou.
Assim que for concluída a votação e Mato Grosso conseguir a autorização, será a vez da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional assinar o contrato. No caso desse empréstimo, o avalista do Estado é o Governo Federal.