Uma cliente da Sky Brasil foi condenada pela Justiça de Mato Grosso a indenizar a empresa por litigância de má-fé, após alegar, no processo, que havia sido incluída indevidamente no cadastro de proteção ao crédito em 2016. A assinante do serviço pedia indenização de R$ 17 mil por danos morais e acabou sendo condenada a pagar R$ 850 de multa após o débito ser comprovado pela empresa.

A decisão é da juíza Lúcia Peruffo, do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá. O G1 não localizou a defesa da cliente.

Na sentença, a juíza afirma que foi realizada audiência de conciliação entre as partes, sem que um acordo fosse firmado. A acliente pediu, então, o julgamento antecipado do caso, o que foi contestado pela empresa, que anexou áudio de um atendimento feito à cliente e pediu pela improcedência da ação.

Segundo a juíza, nos áudios, é possível ouvir a assinante confirmando seus dados e afirmando que não havia quitado um débito no valor de R$ 86,80 porque não havia utilizado o serviço de internet durante o período cobrado na fatura, uma vez que ficou sem sinal, tendo inclusive que trocar o aparelho.

Nos áudios, consta ainda que a atendende da empresa informou que o sinal de internet dela havia sido cortado por falta de pagamento e que ela deveria realizar o pagamento do débito mesmo assim porque, caso a falha alegada fosse constatada, o valor pago voltaria como forma de crédito na próxima fatura.

Após restar comprovado que exisitia um débito com a Sky, a cliente não apresentou impugnação e pediu pela desistência da ação, o que não foi aceito pela juíza, que ainda a condenou a pagar multa à empresa de 5% do valor cobrado por ela no processo.

"Verifica-se que a parte promovente só requereu a desistência da ação quando comprovada a existência de débito pela parte promovida, de modo que comprovado que houve movimentação da máquina judiciária indevidamente e desprovida de fundamento justo e legal", afirmou a magistrada, na sentença.