A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou descontrole nas dívidas de energia elétrica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pagamentos indevidos a empresa que administra o Restaurante Universitário (R.U.).

Os dados constam em uma auditoria realizada entre 24 de julho a 09 de agosto deste ano. A CGU recomendou à reitora Myrian Serra apurar os pagamentos em duplicidade ou baseados em quantitativos indevidos e instaurar processo disciplinar para eventual responsabilização do agente causador do prejuízo ao erário. Além disso, que a UFMT crie mecanismos de controles de fluxo de caixa.

A investigação ocorreu após a universidade ter sua energia elétrica cortada em julho deste ano por conta de seis meses de faturas em aberto. À época, a reitora alegou que a falta de pagamentos estava relacionada ao corte de 30% nas verbas, determinada pelo Ministério da Educação. A auditoria, entretanto, apontou outros fatores para o corte de energia.

Segundo a investigação, os descontrole na programação financeira da UFMT em 2019 alcança os exercícios de 2017 e 2018 por conta de dívidas não pagas. A CGU disse que a universidade não classificou a energia elétrica como dívida prioritária ou estratégica e postergou seu pagamento.

Os dados mostram que a dívida chega a R$ 14,5 milhões. Na análise, não foram encontradas evidências de que a gestão tivesse criado rotinas de programação do fluxo de caixa visando sanar o acúmulo de faturas em atraso de energia elétrica.

“Em 2017, 44,12% da dívida referia‐se ao fornecimento de energia elétrica. Em 2018, 26,21 % referia‐se aos contratos com esse tipo de despesa. Até 31 de julho de 2019, 36,64% dívida refere‐se aos contratos dessa natureza de despesa. Ao comparar a dívida com energia elétrica reconhecida entre 2017 e 2018, há aumento de 160%. Quando se verifica o aumento entre 2017 e 2019, o percentual é de 369%”, afirmou a CGU.

“Registrou‐se ainda acúmulo reiterado de faturas de fornecimento de energia elétrica não pagas, aliado à falta de programação financeira com fluxo de caixa que contemplasse a quitação dos parcelamentos dos débitos somados ao pagamento das faturas mensais pela utilização normal”, acrescentou.

“Por fim, em relação ao evento de suspensão do fornecimento de energia elétrica na UFMT, verificou‐se que a gestão da Universidade conhecia do risco de descasamento entre os prazos de recebimento do recurso financeiro descentralizado pelo Ministério da Educação e o efetivo pagamento ao fornecedor Energisa, já que o ateste da Nota Fiscal e as notificações antecederam com razoabilidade o procedimento de corte efetivado pela Energisa, visto que a UFMT foi notificada em 28 de junho de 2019 e o corte da energia foi realizado pela fornecedora em 16 de julho de 2019, no mesmo dia da disponibilização de recurso financeiro pelo MEC”, afirmou.