Carlos Fávaro diz que candidatura de Selma Arruda pagou R$ 150 mil no caixa 2
Candidato derrotado ao Senado move ação judicial para barrar a posse da ex-magistrada
A ação de investigação judicial eleitoral movida pelo candidato derrotado ao Senado Carlos Fávaro (PSD) contra a ex-juíza Selma Arruda (PSL) a acusa de caixa 2 no período de campanha eleitoral.
Segundo os advogados de Fávaro, já durante o período de campanha, o suplente da ex-magistrada, Gilberto Possamai (PSL), fez um pagamento de R$ 150 mil à agência de publicidade Genius At Work não declarado na prestação de contas da candidatura, o que configuraria caixa 2.
"R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) foram pagos, no período de campanha eleitoral, à empresa Genius At Work, através da emissão do cheque do Banco do Brasil n.º 855020 em data de 07/08/2018, pós – datado para o dia 07/09/2018. O referido cheque foi emitido pelo primeiro suplente, Sr. Gilberto Eglair Possamai. Eis a gravidade da emissão: este pagamento não ocorreu por meio da conta oficial da Campanha da Candidata Juíza Selma, o que também configura violação ao §2º do art. 30-A da Lei 9.504/97", consta na ação.
"Em outras palavras: constata-se a existência de uma contabilidade paralela, com pagamentos realizados para contratação de serviços de campanha, sem emissão de Notas Fiscais, ou seja, alheia aos controles e fiscalização da Justiça Eleitoral, constituindo, assim, além de conduta vedada, um desequilíbrio na disputa eleitoral".
Selma Arruda e Possamai já haviam sido acusados, em outra ação judicial - movida pelo também candidato derrotado Sebastião Carlos (Rede) - de ter pago R$ 700 mil para a agência Genius durante o período de pré-campanha, o que também seria ilegal.
Na ação, Fávaro reforça a acusação de Sebastião Carlos e anexa cópias dos cheques emitidos tanto pela ex-juíza quanto pelo seu suplente.
Ele acusa a adversária de abuso de poder econômico, arrecadação e gastos ilícitos em campanhas eleitorais, utilização de caixa 2 e uso indevido e abusivo dos meios de comunicação. Com a ação, ele tenta anular a vitória e impedir a posse da adversária.
Conforme a ação, Selma formalizou o contrato com a empresa de publicidade a partir de 9 de abril com vigência prevista até 04 de outubro [período de pré-campanha] pelo valor de R$ 1,8 milhão.
O publicitário e marqueteiro Junior Brasa, dono da agência, está cobrando na Justiça o pagamento de R$ 1,1 milhão em razão do rompimento de contrato, ocorrido no dia 4 de setembro.
Segundo a ação, do total de R$ 1,8 milhão foram pagos R$ 1 milhão para a empresa. Desse valor, R$ 550 mil foram quitados pela própria Selma em quatros cheques, durante a pré-campanha. Saiba mais.