O juiz Geraldo Fidelis Neto determinou, com urgência, a busca e apreensão de equipamentos de áudio e vídeo instalados nos raios 7 e 8 da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. A decisão foi motivada por suspeitas de violação de sigilo profissional entre advogados e detentos — ou seja, há indícios de que as conversas estariam sendo ilegalmente gravadas.

A ação foi desencadeada após denúncia formal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), que apontou possível prática de grampo clandestino no interior da unidade prisional. As buscas estão sendo realizadas nesta quinta-feira (3).

O magistrado já havia determinado anteriormente o recolhimento das mídias dos referidos raios, mas a medida não foi cumprida sob a alegação de “impossibilidade técnica”, sem maiores detalhes.

Diante disso, Fidelis determinou que a direção da PCE e o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) preservem os equipamentos e conteúdos gravados, sob pena de responsabilização em caso de alteração ou extravio.

“Decreto a busca e apreensão do DVR e HDs relativos às mídias dos raios 7 e 8, cuja ordem deverá ser cumprida impreterivelmente na manhã de quinta-feira (3)”, diz um trecho da decisão.

O juiz também determinou que o cumprimento da ordem ocorra com o acompanhamento de um profissional da área de Tecnologia da Informação, a fim de garantir a integridade técnica do procedimento.

O Raio 8 da PCE abriga detentos considerados de alta periculosidade e líderes de facções criminosas. Já no Raio 7, existem denúncias relacionadas à prática de tortura. As investigações seguem em andamento.