Para garantir o pagamento da propina de R$ 18 milhões acertada entre o ex-governador Silval Barbosa e o Consórcio VLT, o Estado realizou a compra de mais vagões do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) do que o necessário e antecipou o pagamento que importou em um gasto prévio e desnecessário de R$ 497,99 milhões.

A informação consta no parecer do Ministério Público Federal quanto à representação da Polícia Federal que culminou na Operação Descarrilho, que apura crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, em tese ocorridos durante a escolha e execução da obra do VLT.

De acordo com o documento, Silval Barbosa e o ex-secretário da Secopa, Maurício Guimarães, negociaram que a empresa CAF Brasil, uma das integrantes do consórcio, pagaria R$ 18 milhões em propina que seriam referentes aos veículos, trilhos e sistemas operacionais do VLT.

Os diretores da empresa concordaram com o pagamento da propina equivalente a 3% do valor a ser pago pelo Estado para aquisição desse material. Após o acerto, teve início a execução do contrato com o Estado, porém a empresa não efetuou os pagamentos relativos às propinas e afirmavam que “estavam procurando uma forma de pagar os retornos de forma segura”.

Como solução, a empresa foi beneficiada com adiantamento de 30% no contrato de R$ 149 milhões para aquisição do material rodante que inclui os vagões, segundo depoimento de Silval Barbosa.

“Tal operação foi concretizada mediante antecipação do cronograma inicial, fazendo com o que os vagões fossem entregues bem antes da conclusão das obras (atualmente paralisadas)”, diz trecho do documento.

No entanto, de acordo com o relatório de Auditoria da Controladoria-Geral, houve a antecipação de 51% dos valores para o serviço de material rodante já no terceiro mês de execução do contrato. O montante indevidamente liberado de forma antecipada totalizou R$ 253,9 milhões.

Porém, segundo o Tribunal de Contas do Estado, a antecipação da aquisição do material rodante importou no dispêndio de R$ 497,99 milhões, “sendo um dos maiores valores gastos para a implantação do modal VLT”.

Além de o retorno de pagamentos ter se dado de forma antecipada, era necessário que o total do capital fosse superior, para se conseguir um retorno mais fácil para o pagamento de propinas.

Uma das formas de incremento do valor total do contrato se deu justamente na aquisição de material rodante em número superior ao necessário, o que ficou comprovado na auditoria realizada pela KPMG, contratada pela atual gestão estadual para analisar a situação de eventual implantação do modal VLT.

O Estado adquiriu 40 vagões, enquanto o levantamento da empresa KPMG apontou que seriam necessários somente 31 vagões. Além disso, a compra dos vagões antecedeu a finalização do contrato com a Secopa, cujo objeto era justamente o estudo do modal VLT. “Ou seja, nem mesmo se aguardou a finalização do estudo para a aquisição de 40 vagões”.

Além da aquisição antecipada dos vagões do VLT, o consórcio “realizou jogo de cronograma”, consistente em superfaturamento por distorções no cronograma físico-financeiro apresentado ao Estado.

Operação Descarrilho – A operação foi deflagrada nesta quarta-feira (9) e a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão e condução coercitiva deferidos judicialmente em investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela PF.

Os órgãos apuram crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, em tese ocorridos durante a escolha do modal VLT e sua execução em Cuiabá.

Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Petrópolis, São Paulo, Curitiba e ainda um mandado e condução coercitiva na cidade de Cuiabá.