Após filmagem sobre suposta propina, José Domingos recua concorrer vaga ao TCE
Deputado foi filmado recebendo suposta propina do ex-governador Silval Barbosa
O deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) afirmou que não irá discutir sobre a vaga para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enquanto não provar sua inocência em relação ao suposto recebimento de propinas durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
Fraga é um dos parlamentares filmados recebendo suposta propina do ex-chefe de gabinete de Silval Barbosa, Sílvio César Corrêa.
Conforme declaração do ex-governador, em sua delação premiada, o montante seria correspondente a um suposto "mensalinho" pago aos deputados para que aprovassem projetos de sua gestão.
A delação do ex-governador foi firmada na Procuradoria-Geral da República (PGR) e homologada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fraga era um dos candidatos declarados à indicação do Legislativo ao TCE, que deve ser definida somente no próximo ano.
Questionado se mantém a candidatura à instituição, o parlamentar se mostrou indeciso e disse que está focado em comprovar sua inocência.
“Neste momento, estou preocupado com minha situação e provar a minha inocência. Não vou discutir TCE enquanto não me sentir à vontade para fazer qualquer escolha nesse sentido”, declarou.
Ele afirmou que as gravações nas quais aparece recebendo suposta propina do ex-funcionário de Silval Barbosa foram "armadas e retiradas de contexto".
“Vou mostrar que há uma armação, não só para mim, mas para alguns homens e mulheres de bem. Nós temos que realmente provar nossa inocência para exercer qualquer função pública no Estado ou a reeleição”, disse.
“Se isso não for possível, então, praticamente, a gente tem que sair do jogo. Mas, primeiro, tem que provar”, acrescentou.
Fraga ainda comentou sobre o novo rito para indicação do Legislativo à Corte de Contas, que tramita na AL-MT.
O procedimento passou pela primeira votação, atualmente está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e depois será encaminhado para nova apreciação no plenário.
“Não vai mudar em nada. O que manda é a Constituição, que não vai ser alterada. O rito nada mais é do que estabelecer critérios para sabatinar e escolher as pessoas que se enquadram nos requisitos da Constituição. É fazer a sabatina, dar direito de defesa e, ao mesmo tempo, encaminhar para o governador homologar e referendar a decisão tomada pela Casa”, completou.