Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, um pedido do Governo de empréstimos no valor de R$ 51,8 milhões para compra de maquinários e carros de passeio para os Municípios.

O projeto teve tramitação rápida. Foi enviado pelo governador Pedro Taques (PSDB) na terça-feira (24) e aprovado na tarde desta quinta-feira (26) em duas votações.

Sem quórum, a votação não ocorreria hoje, mas o líder do Governo, deputado Wilson Santos (PSDB), impediu o encerramento da sessão e convocou os colegas da base governista para votação, que ocorreu depois do meio-dia.

A pressa se explica pelo fato de o Governo ficar impedido de contratar empréstimos a partir da semana que vem, por estar próximo ao período eleitoral. E os parlamentares já tinham decidido não realizar sessões na semana que vem e emendar o feriadão do Dia do Trabalho, na terça-feira (1º).

Com a pressão do líder para realizar a sessão ainda nesta quinta, a oposição também se fez presente e decidiu votar favorável à medida, apesar de fazer críticas.

Segundo Wilson, o projeto pretende investir R$ 45,3 milhões em 71 pás-carregadeiras e caminhões basculantes. Outros R$ 6,4 milhões serão para comprar 150 veículos de passeio para conselhos tutelares dos Municípios.

Ao todo, 70 cidades devem receber o maquinário. O critério de escolha será definido pelos parlamentares.

O tucano afirmou que a operação é necessária pois o Executivo está com o caixa todo comprometido.

“Para Mato Grosso é um montante relativamente pequeno. O Estado arrecada R$ 1,6 bilhão por mês. O empréstimo é de R$ 51 milhões. Temos capacidade de endividamento, estamos cumprindo todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e os Municípios carecem desses equipamentos”, disse.

“A arrecadação está toda comprometida. Precisamos de dinheiro novo. Uma fonte nova. Temos aí quase 50% de gastos com a folha, 27% para Educação, 14% para Saúde, 7% para pagamento de dívida. E tem ainda os Poderes e custeio da máquina. Esses valores serão dinheiro novo que irão auxiliar muitos os Municípios, em especial os mais carentes”, afirmou.

Críticas

O deputado José Domingos Fraga (PSD) afirmou que, apesar da importância da medida, os meios usados pelo Governo são questionáveis. Segundo ele, os deputados sabem poucas informações sobre o empréstimo.

“Nos dois últimos quadrimestres só pode contrair empréstimo se liquidar no exercício ou se tiver recurso para liquidar no exercício seguinte. Não sabemos como se dará isso. Ainda não sabemos a taxa de juros; se tem carência; não temos a minuta do contrato; os critérios de como esses maquinários vão chegar aos Municípios”, enumerou.

“Quando eu era prefeito, e fazia empréstimo, encaminhava a minuta junto para que os vereadores pudessem ter conhecimento de toda a transação financeira que estava sendo feita. Mas hoje, não sabemos nada”, disse.

Já a deputada Janaina Riva (MDB) orientou a bancada de oposição a votar favorável para não prejudicar os Municípios. Mas cobrou que o Governo não use os maquinários como moeda de troca para a reeleição de Taques.

“Fomos alertados de que para obter esse empréstimo a aprovação não poderia passar de semana que vem. Então, encaminhei junto à oposição para votar a autorização ao Poder Executivo para que possa contratar essas operações de crédito”, disse.

“Deixando muito claro que não vamos tolerar que o critério da distribuição desse maquinário seja o de apoio à reeleição do governador. Porque, se esse projeto tinha tanta relevância para o governo, poderia ter sido enviado para a Assembleia logo após a eleição do governador e não agora, próximo às eleições”, completou.