Agentes de endemias ganham incentivo financeiro adicional em Sorriso
Os agentes afastados ou licenciados não são beneficiados
Os vereadores da Câmara municipal de Sorriso aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 048/2017 que autoriza a Prefeitura a repassar incentivo financeiro adicional para aos agentes de combate às endemias (ACE), agentes comunitários de saúde (ACS), e vigilantes de endemias.
A parcela, denominada incentivo financeiro adicional, recebida anualmente do Ministério da Saúde, visa estimular os profissionais que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecimento de políticas aos profissionais da área. Eles vão receber junto com o pagamento no final deste mês, um salário extra no valor de R$ 1.114.
O repasse do incentivo financeiro adicional é efetuado uma vez por ano de forma integral no mês subsequente ao crédito em conta. O incentivo é repassado em parcela única e individualizada para cada profissional.
A perda do direito ao incentivo financeiro adicional acarretará ao profissional que estiver em desvio de função - são origens dos desvios de função: transferência de unidade/órgão, transferência interna entre área/setor, situações resultantes de readaptação de função por laudo médico; afastamentos ou licenciados.
Confira AQUI a reportagem completa no Cidade Alerta, programa da TV Sorriso (Record TV).