Entre as 47 mulheres vítimas de feminicídio em Mato Grosso em 2024, 41 eram mães. Esses crimes deixaram 89 crianças e adolescentes órfãos, muitos dos quais presenciaram o assassinato de suas mães. Em 17 casos, os filhos eram do próprio agressor, e em quatro, perderam também o pai, que cometeu suicídio após o crime.

O relatório “Mortes Violentas de Mulheres e Meninas em Mato Grosso por Razões de Gênero 2024”, elaborado pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, revela o perfil das vítimas e agressores, os meios utilizados nos crimes e a relação com medidas protetivas. O estudo é baseado em boletins de ocorrência, cruzamento de dados e inquéritos policiais.

A violência doméstica frequentemente ocorre diante dos filhos. Nove mulheres foram mortas na frente das crianças, como no caso de Gleiciane de Souza, assassinada em Jaciara. Seu esposo a agrediu dentro de casa, arrastou-a para a rua e a executou com vários tiros na presença dos filhos, de 8 e 9 anos. Depois, ainda ateou fogo ao corpo da vítima.

A Polícia Civil registrou 17.910 medidas protetivas de urgência em 2024, um aumento de 6% em relação ao ano anterior. No entanto, a eficácia desses mecanismos ainda é limitada: apenas uma das 47 vítimas de feminicídio possuía medida protetiva, e 38% já haviam sofrido violência anterior. Apenas 17% haviam denunciado seus agressores antes do assassinato.

A Lei 14.994, sancionada em 2023, tornou o feminicídio um crime autônomo e hediondo, com penas de 20 a 40 anos. O descumprimento de medidas protetivas pode aumentar a pena. Em 2024, 3.171 registros de descumprimento de medidas foram contabilizados, um aumento de 7% em relação ao ano anterior.

Para fortalecer o atendimento às vítimas, a Polícia Civil mantém unidades especializadas em oito cidades-polo e 24 núcleos no interior do estado. Além disso, o aplicativo SOS Mulher MT permite solicitar medidas protetivas online e ativar um botão do pânico virtual em caso de perigo. Em 2024, o botão foi acionado 649 vezes em Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande e Cáceres, acionando viaturas para socorro imediato.