Levantamento feito pelo G1 mostra que 50 deputados federais respondem hoje a processos criminais na Justiça. O dado representa 10% do total de parlamentares na Câmara (513). São, ao todo, 95 processos – apenas um dos deputados responde a 30 ações (quase 1/3 do total).

O leque de crimes pelos quais os deputados são réus na Justiça é variado: vai desde calúnia, injúria, difamação, corrupção e falsidade ideológica até furto, estelionato, lesão corporal e tortura.

É a quarta vez que o G1 realiza esse tipo de levantamento. Em 2015, 38 dos 513 deputados respondiam a algum tipo de ação penal. Em 2011, eram 59. Já em 2007, haviam sido contabilizados 74 processados. Como os critérios usados nos levantamentos foram diferentes, os números não são comparáveis.

Desta vez, o levantamento do G1 teve início no dia 25 de janeiro e foi finalizado no dia 27 de fevereiro. Ele envolveu jornalistas dos 26 estados do país e do Distrito Federal.

VEJA A LISTA DE DEPUTADOS COM PROCESSO CRIMINAL POR ESTADO (clique nos links em cima dos nomes para ver as ações e as respectivas defesas):

Acre: não há deputados com processos

Alagoas: Isnaldo Bulhões (MDB)

Amapá: Camilo Capiberibe (PSB) e Vinícius Gurgel (PR)

Amazonas: Capitão Alberto Neto (PRB), Marcelo Ramos (PR), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (PRB)

Bahia: Charles Fernandes (PSD), Igor Kannário (PHS) e Tito (Avante)

Ceará: Capitão Wagner (PROS), Júnior Mano (PR), Luizianne (PT), Robério Monteiro (PDT) e Roberto Pessoa (PSDB)

Distrito Federal: Celina Leão (PP), Érika Kokay (PT) e Julio Cesar (PRB)

Espírito Santo: não há deputados com processos

Goiás: Professor Alcides (PP), Magda Mofatto (PR) e Rubens Otoni (PT)

Maranhão: Gil Cutrim (PDT), Josimar Maranhãozinho (PR) e Junior Lourenço (PR)

Mato Grosso: Juarez Costa (MDB)

Mato Grosso do Sul: Beto Pereira (PSDB) e Vander Loubet (PT)

Minas Gerais: Aécio Neves (PSDB), André Janones (Avante) e Marcelo Álvaro Antonio (PSL)

Pará: Delegado Éder Mauro (PSD) e Júnior Ferrari (PSD)

Paraíba: Julian Lemos (PSL)

Paraná: Boca Aberta (PROS), Filipe Barros (PSL), Schiavinato (PP) e Vermelho (PSD)

Pernambuco: Augusto Coutinho (SD), Eduardo da Fonte (PP) e Ricardo Teobaldo (PODE)

Piauí: não há deputados com processos

Rio de Janeiro: Christino Áureo (PP), Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr (PP), Gutemberg Reis de Oliveira (MDB) e Pedro Paulo (DEM)

Rio Grande do Norte: não há deputados com processos

Rio Grande do Sul: não há deputados com processos

Rondônia: não há deputados com processos

Roraima: Edio Lopes (PR)

Santa Catarina: Fábio Schiochet (PSL)

São Paulo: Alexandre Frota (PSL) e Geninho Zuliani (DEM)

Sergipe: Valdevan (PSC)

Tocantins: Professora Dorinha (DEM)

O deputado de Mato Grosso:

JUAREZ COSTA (MDB-MT)

• Local do processo: Tribunal do Pleno do TJ-MT
• Número do processo: 0041160-66.2016.8.11.0000
• Crime: Crimes de responsabilidade

O QUE DIZ: A defesa do deputado diz que "o processo refere-se a uma denúncia criminal oferecida pelo MP, imputando a ele a prática de crime de responsabilidade, em razão da falha na prestação de contas de um convênio celebrado, no ano de 2009, entre a Prefeitura Municipal de Sinop e a Organização Não Governamental Vale do Teles Pires, a qual prestava apoio, como alimentação e hospedagem, a pacientes de Sinop que deslocavam até Cuiabá para realizar tratamentos de saúde pelo SUS". "O convênio previa um repasse mensal de R$ 11.000 por mês, durante doze meses. No entanto, após ser notificado pelo MP sobre uma possível falha na prestação de contas, a Prefeitura Municipal de Sinop suspendeu o convênio, tendo repassado apenas 7 parcelas, totalizando R$ 77.000. Desse montante, o MP alega que o valor de R$ 29.837,94 não teria sido justificado nas prestações de conta. Em relação aos fatos, o deputado Juarez Costa alega inocência, pois não era o responsável pela análise das prestações de contas, e tão logo tomou conhecimento de uma possível irregularidade, tratou de suspender os repasses do convênio", afirma.

"A denúncia foi oferecida também contra o sr. Leonardo Fuga, gestor financeiro da ONG na época dos fatos, o qual, em sua defesa, justificou todos os gastos do valor repassado pela Prefeitura Municipal de Sinop, o que redundou na rejeição da denúncia contra o mesmo. No entanto, de forma contraditória, o Pleno do TJ/MT, com diversos votos contrários, recebeu a denúncia contra o deputado." A defesa diz que interpôs recurso de embargos de declaração suscitando diversas nulidades no julgamento do recebimento da denúncia, estando o recurso ainda pendente de análise.

Seis estados

Apenas seis estados não colocaram na Câmara dos Deputados um representante réu em uma ação criminal na Justiça: Acre, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Rio Grande do Sul.

Entre os partidos, o PR é o que tem o maior números de processados por crimes: 7. O PP tem 6. PSD e PSL têm 5 cada um. Saiba mais.