O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) negou que o projeto de lei que visa criar um Conselho LGBTQIA+ em Mato Grosso tenha sido arquivado. A fala do parlamentar foi feita à imprensa, mas no site da Asssembleia Legislativa consta que a medida foi encaminhada para o arquivo no dia 26 de outubro.

Segundo Dal Bosco, o projeto não foi arquivado, mas, sim, retirado de pauta após manifestação do deputado Sebastião Rezende (PSC), que encaminhou ofício solicitando o arquivamento da medida. Nas palavras do democrata, o projeto poderá ser avaliado em outro momento, uma vez que "tem várias pautas importantes para serem debatidas".

"Eu recebi o pedido dele (Rezende) para fazer a avaliação. Ele não quer que seja tramitado agora. Nós temos tantas matérias aí para serem analisadas. Isso não quer dizer que não pode ser avaliado, eu só pedi a mesma coisa que pedem lá para tirar de pauta uma matéria que está em votação. Aí fica a critério do presidente", disse Dal Bosco.

Dentre as pautas destacadas pelo deputado estão as alterações em torno do Plano Plurianual (PPA), a discussão sobre o ICMS e a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o parlamentar, essas discussões seriam mais importantes porque atingem um número maior de mato-grossenses.

Em 2015, decreto estadual do então governador Pedro Taques chegou a regulamentar o Conselho, mas foi derrubado na Assembleia por unanimidade. À época, parte dos deputados apontou que não eram contra a pauta, mas que a forma como a medida foi executada seria "inconstitucional" e a derruba foi adotada como forma de garantir a independência dos poderes.

Segundo a minuta do projeto, que foi encaminhado à Casa de Leis como mensagem do Executivo, o Conselho seria responsável por elaborar um plano de políticas públicas LGBTQIA+, denunciar e monitorar casos de violação à comunidade e apoiar a criação de Conselhos Municipais.

Após a manifestação de Dilmar, a deputada Janaina Riva (MDB) se posicionou sobre a retirada de pauta por meio de sua conta no Instagram. Na postagem, a parlamentar afirmou que a retirada foi um "desrespeito" aos cidadãos que aguardam a discussão em torno da pauta há anos.

"Se a Assembleia realmente arquivar o projeto conforme foi ventilado pela imprensa, vou à Justiça para garantir sua votação em plenário. Os deputados que são contra que votem contra, não aceitaremos perder no tapetão", disparou a deputada.