O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) o desbloqueio das redes sociais do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. O influenciador é investigado em um inquérito que apura a disseminação de “notícias fraudulentas” sobre o processo eleitoral.

Embora tenha autorizado o retorno das atividades digitais de Monark, Moraes impôs restrições: em caso de reincidência, o influenciador poderá ser multado em R$ 20 mil. Além disso, o ministro determinou a remoção de conteúdos considerados ilegais ainda disponíveis em suas plataformas.

O bloqueio das redes sociais de Monark foi determinado após o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que à época era presidido pelo próprio Moraes, identificar que o influenciador continuava publicando vídeos em novas contas, mesmo após a decisão judicial que havia suspendido seus perfis originais.

Além da suspensão das redes, Monark também teve contas bancárias bloqueadas e a monetização de seus canais desativada, como parte das medidas cautelares aplicadas durante a investigação.

A defesa de Bruno Aiub argumenta que o inquérito é ilegal, sustentando que a divulgação de informações falsas, ou “fake news”, não configura crime, mas sim uma questão de natureza cível. Para os advogados, as sanções impostas, incluindo o bloqueio de redes e restrições financeiras, são desproporcionais e não encontram respaldo legal.

Atualmente, Monark reside nos Estados Unidos, o que não impede o andamento das investigações no Brasil. O caso segue em análise no STF, com desdobramentos previstos para as próximas semanas.