Foto: Montagem Portal Sorriso/ Foto Tomaz Silva e Rovena Rosa - Agência Brasil/ABR
Após o segundo turno, entenda como funciona o período de transição entre governos
A equipe, que conta com 50 membros, é supervisionada por um coordenador, que ganha o status de ministro extraordinário
Após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições, o próximo passo é dar início ao período de transição do atual governo federal para o que governará o país a partir de 1º de janeiro de 2023.
No domingo (30), data do segundo turno, Lula foi eleito, pela terceira vez, presidente da República. Ele teve 60.345.999 votos (50,9%). Bolsonaro, o primeiro chefe do Executivo federal que não conseguiu se reeleger na história da democracia brasileira, obteve 58.206.354 votos (49,1%).
O período de transição, regulamentado pela lei 10.609/2002 e pelo decreto 7.221/2010, objetiva propiciar condições para que o candidato eleito, Lula, possa receber de seu antecessor, Bolsonaro, todos os dados e informações necessárias à implementação do programa do novo governo.
Os membros da equipe de transição serão indicados pelo petista e devem ter acesso às diversas informações relacionadas às contas públicas, aos programas e projetos, entre outras informações. O grupo é formado por 50 pessoas, que assumem os cargos especiais de transição governamental (CETG).
A equipe de transição é supervisionada por um coordenador, que ganha o status de ministro extraordinário e a quem competirá requisitar as informações dos órgãos e entidades da administração pública federal. Saiba mais aqui no R7, site da Record TV.