O promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, responsável pela acusação no Tribunal do Júri que condenou Gilberto Rodrigues dos Anjos a 225 anos de reclusão, esteve hoje ao vivo hoje 12.08  no programa Sorriso Acontece, da Rede TV, em entrevista conduzida por Ivan Oliveira.

O caso remonta à chocante chacina ocorrida em novembro de 2023, na cidade de Sorriso, na qual Gilberto assassinou Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos, e suas três filhas  Miliane (19), Manuela (13) e Melissa (10). Ele foi condenado pelos crimes de feminicídio, estupro e estupro de vulnerável, com a sentença proferida pelo juiz Rafael Deprá Panichella, da 1ª Vara Criminal de Sorriso, após um intenso julgamento de aproximadamente dez horas 

Durante seu discurso no tribunal, o promotor Pipino usou termos contundentes para ilustrar a gravidade do crime. Ele se referiu ao réu como um “monstro de Sorriso” e declarou que “hoje é uma guerra do bem contra o mal”, ressaltando que o julgamento representava não apenas a punição de um indivíduo, mas um embate entre os valores da civilização e a barbárie cometida.

Questionado sobre o aspecto emocional de conduzir um julgamento tão sensível, Pipino explicou que todas as provas  inclusive imagens fortes  foram apresentadas ao júri com extremo cuidado. Os familiares das vítimas foram previamente avisados sobre conteúdos mais chocantes e tiveram a opção de se ausentar, para preservar sua saúde mental.

Ele destacou que as circunstâncias qualificadoras incluíram crueldade, recurso que dificultou a defesa das vítimas, feminicídio não íntimo e o fato de que duas das vítimas tinham menos de 14 anos. Com base nessas qualificadoras, os jurados votaram por uma pena seguramente proporcional à gravidade do crime.

Apesar da somatória de 225 anos de condenação, a legislação brasileira prevê um cumprimento máximo de pena de 40 anos, conforme o artigo 75 do Código Penal. A contagem desse tempo começou em 27 de novembro de 2023, data da prisão do réu, restando cerca de 38 anos a cumprir .

O promotor também comentou sobre a Lei de Execução Penal, apontando que, embora o condenado tenha direito a benefícios como remissão por trabalho ou estudo, a magnitude da pena torna praticamente inviável que ele alcance a liberdade antes de cumprir os 40 anos máximos.

Em relação à Defensoria Pública, que representa Gilberto, Pipino confirmou que foi interposto recurso de apelação com base no artigo 593, III, alínea “c” do Código de Processo Penal, com o objetivo de reduzir a pena. O Ministério Público apresentará contra-razões de apelação, com o intuito de preservar a sentença de 225 anos. Para Pipino, a batalha ainda não está encerrada  o processo sigue em instâncias superiores, até se exaurir completamente o ciclo judicial.

Ao refletir sobre a dimensão do crime, o promotor admitiu que nenhuma pena pode reparar a dor das vítimas ou eliminar o horror cometido. Ainda assim, defendeu que essa sentença representa o esforço mais firme da Justiça para enfrentar uma violência extrema, e ressaltou que o Estado precisa responder de forma clara e determinada a uma monstruosidade como essa.