O Brasil quadruplicou o número de mulheres presas desde 2000, ultrapassou a Rússia e se tornou o país com a terceira maior população carcerária feminina no mundo. São 42.694 encarceradas atualmente. Em 2000, eram 10.112.

O estudo realizado pela ICPR (Instituto de Pesquisa em Políticas Criminal e de Justiça), da Birkbeck College, de Londres, no Reino Unido, evidencia a desproporcionalidade no caso brasileiro, uma vez que o país possui a sexta maior população mundial.

O número de mulheres presas no Brasil está em um ritmo de crescimento proporcionalmente superior ao dos homens sobretudo nos últimos dez anos, aponta Rosângela Teixeira Gonçalves, socióloga e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça (Seviju) da Universidade Federal do ABC.

As altas registradas recentemente têm no tráfico de drogas o maior responsável, lembra Teixeira, com cerca de 62% das apreensões.

“Diferentes pesquisas revelam que o tráfico de drogas permite que a mulher continue desenvolvendo outras atividades, sendo o tráfico muitas vezes uma forma de complementar a renda familiar, ou ainda, permite que as mulheres articulem a atividade com o cuidado da casa e dos filhos e desempenhem simultaneamente a atividade ilícita”, afirma a pesquisadora.

O aumento da população carcerária também pode estar relacionado à condição econômico-social das mulheres, aponta Stella Chagas, coordenadora do ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania).

“É preciso nos atentar sobre essa questão, pois pela experiência do ITTC percebemos que nossas mulheres, sendo elas migrantes ou não, trazem em sua maioria um histórico de vulnerabilidade social”, pondera Chagas.

A chamada Lei de Drogas, de 2006, é outro fator de influência para o aumento no número de pessoas presas nas últimas duas décadas. Entre outras medidas, lembra Rosângela Teixeira, o texto aumentou o tempo mínimo de prisão para condenados por tráfico de drogas.

“No Brasil, é importante ressaltar que não existe diferença entre as condutas de tráfico e de consumo, seja por lei ou jurisprudência, resultando muitas vezes na discricionalidade policial e dos operadores de justiça quem será preso e condenado por tráfico de drogas e quem será qualificado como usuário”, completa.

Grande parte dessas mulheres ocupa posições mais baixas na hierarquia do tráfico de drogas, afirma a socióloga, mas atua em atividades de alto risco e, quando presa, o tempo de pena tende a ser alto.

O expressivo aumento de mulheres e meninas presas mundialmente é profundamente problemático, como avalia Catherine Heard, diretora do programa de pesquisa mundial sobre prisões do ICPR.

“Encarcerar mais mulheres por mais tempo não faz nada para tratar a injustiça social e simplesmente causa mais dano àquelas encarceradas, suas famílias e comunidades”, afirma Heard, ao lembrar que o movimento de crescimento ocorreu tanto em países desenvolvidos quanto nos menos desenvolvidos. Saiba mais aqui, no R7, site da Record TV.