Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou habeas corpus ao gerente de fazenda, José Bonfim Alves Santana, acusado de assassinar os procuradores Saint Clair Martins Souto, 68 anos, e Saint Clair Martins Souto Filho, 38 anos, pai e filho.

O HC foi julgado na tarde desta terça-feira (11) pela 1ª Câmara Criminal e o resultado foi unânime. O processo tramita em segredo de justiça a pedido do Ministério Público para preservar os familiares das vítimas.

A viúva e mãe das vítimas, Elizabeth Diniz Martins Souto, comemorou a manutenção da prisão. Ela é advogada criminalista e atua como assessora de acusação da promotoria. “Não tinha outro resultado para esse pedido, toda a família corria riscos, caso ele fosse solto”, destacou.

O gerente será julgado por duplo homicídio agravado por três qualificadoras (impossibilidade de defesa das vítimas, motivo torpe e para ocultar a prática de outros crimes). De acordo com ela, o assassino permanece preso em Água Boa, aguardando a sentença de pronúncia. “Se a defesa não ingressar com recurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão, haverá a sentença de pronúncia e ele deve ir a júri em maio na Comarca de Vila Rica, onde o crime ocorreu”,  explicou a advogada.

Elizabeth disse que a expectativa da acusação é de que José Bonfim Alves Santana pegue pena máxima, ou seja 30 anos com acréscimo de 1/3 para cada qualificadora.

Caso

O crime ocorreu no dia 9 de setembro em 2016, em Vila Rica (a 1.248 Km de Cuiabá). O procurador aposentado do Distrito Federal, Saint Clair Martins Souto, e Saint Clair Martins Souto Filho, que era procurador do Estado do Rio de Janeiro, tinham uma propriedade em Vila Rica, sob a gerência de José Bonfim Alves Santana.

Desconfiados que estavam sendo furtados pelo funcionário, os procuradores vieram até a fazenda em Mato Grosso para averiguar a situação e desapareceram no dia 11 de setembro. A família acionou a Polícia que deu início às investigações e encontraram os corpos das vítimas próximos à sede da fazenda.

Preso dia 13 de setembro do ano passado em Colinas, no Estado do Tocantins, José Bonfim Alves Santana confessou o crime. Preso temporariamente, teve a prisão convertida em preventiva e foi indiciado por duplo homicídio com três qualificadores cada (impossibilidade de defesa das vítimas, motivo torpe e para ocultar a prática de outros crimes).