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TJ nega liberdade a PM acusado de facilitar entrada de celulares
O tenente Cleber de Souza Ferreira negou conhecimento de celulares dentro do eletrodoméstico
O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou pedido de liberdade ao tenente da Polícia Militar Cleber de Souza Ferreira, preso acusado de facilitar a entrada de celulares na Penitenciária Central do Estado (PCE).
O policial, que atuava no Núcleo de Inteligência da Rotam, foi preso no dia 18 de maio durante a Operação Assepsia, que investigou a entrada de 86 aparelhos celulares, dezenas de carregadores, chips e fones de ouvido na unidade prisional. Os objetos estavam escondidos dentro de um freezer e seriam entregues para dois detentos, líderes do Comando Vermelho.
Além dele, também foram presos os subtenente Ricardo de Souza Cavalhaes de Oliveira (subtenente), o cabo Denizel Moreira dos Santos Júnior, o ex-diretor e o ex-subdiretor da unidade prisional, Revétrio Francisco da Costa e Reginaldo Alves dos Santos, respectivamente, e os detentos Paulo Cezar da Silva e Luciano Mariano da Silva, líderes do Comando Vermelho.
No pedido de liberdade, o tenente afirmou que o mandado de prisão contra ele teve uma “interpretação equivocada” dos fatos.
Ele alegou que sua ação em entregar um freezer no interior do estabelecimento prisional para o detento Paulo César da Silva tinha por finalidade uma "cortesia" pelo fornecimento de informações privilegiadas que o detento "sempre prestava à sua equipe”.
O tenente negou, no entanto, conhecimento dos celulares dentro do eletrodoméstico.
“Assim, por entender que o paciente sofre constrangimento ilegal, busca por meio desta ação constitucional a concessão da ordem, liminarmente e no mérito, para que ele seja posto em liberdade, expedindo-se em seu benefício o competente alvará de soltura, com a imposição de cautelares alternativas do art. 319 do CPP, se necessário”, diz trecho do pedido.
A decisão
Na decisão, o desembargador citou o depoimento do ex-diretor da PCE, Revétrio da Costa, que declarou que foi questionado pelo policial Ricardo de Souza se era possível viabilizar a entrada de um freezer para Paulo Cezar, conhecido como “Petróleo”, em cortesia pelas informações que ele lhes havia passado.