TJ bloqueia 30% do salário de Pátio para pagar dívida com Botelho
Como o salário do prefeito é de R$ 20 mil, desconto será de aproximadamente R$ 6 mil mensais
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso bloqueou 30% do salário do prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (SD), para pagamento de uma dívida contraída em 2010 com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), no valor de 333 mil.
Em valores atualizados, a dívida alcança mais de R$ 845 mil. Considerando que o salário do prefeito é de R$ 20 mil, o desconto será de aproximadamente R$ 6 mil mensais, até a completa liquidação do débito.
De acordo com os autos, Botelho entrou com uma ação judicial contra Pátio exigindo o pagamento da dívida em 2013. Em sua defesa, o prefeito alegou ter pago parte da dívida, no valor de R$ 300 mil, apresentando um recibo à Justiça.
Botelho, por sua vez, alegou que nunca recebeu nenhum valor de Pátio e que a assinatura contida no recibo era falsa. Uma perícia foi feita no documento e constatou que a assinatura de Botelho apontando o recebimento da dívida havia sido falsificada.
“Na análise da assinatura no documento objeto da lide, atribuída ao José Eduardo Botelho, restou constatado tratar-se de assinatura inautêntica, decorrente de falsificação exercitada. Logo, extrai-se da perícia efetuada, que a assinatura lançada no recibo de fl. 14, atribuída ao embargado, é falsa, de forma que é possível concluir que não houve o pagamento parcial conforme defendido pelo embargante”, diz trecho da análise. Saiba mais.