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TJ afasta promotora suspeita de desviar quase R$ 1 milhão
Procuradoria já designou um novo promotor para ocupar o lugar de Solange Linhares Barbosa
A desembargadora Clarice Claudino, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou o afastamento da promotora de Justiça Solange Linhares Barbosa, da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Chapada dos Guimarães.
A promotora foi denunciada no início do mês pelo Ministério Público Estadual (MPE) por supostamente ter desviado o valor de R$ 985 mil quando atuava na Promotoria de Paranatinga (a 373 km da Capital).
O dinheiro supostamente desviado é oriundo de termos de ajustamento de conduta (TACs) fixados entre o órgão e instituições.
O processo, no entanto, corre em segredo de Justiça.
Com o afastamento, o Ministério Público decidiu designar o promotor de Justiça Leandro Volochko para assumir a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Chapada dos Guimarães.
A denúncia
A ação é assinada pelo procurador-geral de Justiça Antônio Borges e pelo coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originárias (Naco), procurador Domingos Sávio Arruda.
Também foram denunciados o fotógrafo Jean da Rosa Nunes e o gerente administrativo Wellington Miranda Passos.
Conforme investigação interna do Ministério Público Estadual, os desvios teriam ocorrido em 13 TACs firmados entre o MPE e empresas, cujos valores eram encaminhados a entidades, como o Instituto Homem Brasileiro, Instituto Wanaki e o Conselho Municipal de Segurança Pública de Paranatinga (Conseg). Os desvios teriam ocorrido na época em que ela era promotora em Paranatinga, em 2017.
Nesses locais, ainda segundo a denúncia, a promotora teria poder de influência e, por meio de “cúmplices”, “teria pleno domínio ou, ao menos, decisiva influência”.
“É importante mencionar que, para que pudesse executar seu desiderato criminoso, a denunciada Solange Linhares Barbosa se valeu de um estratagema consistente em fazer constar, naqueles Termos de Ajustamento de Conduta, que os valores a serem disponibilizados pelos compromissários se destinariam à execução dos mais variados ‘projetos’, supostamente do interesse do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que, entretanto, jamais existiram formal ou concretamente”, consta em denúncia.