O Corpo de Bombeiros de Sorriso deflagrou nesta quarta-feira (27) a Operação “Alvará Legal”, que já está na sua terceira edição. O objetivo é fiscalizar, até o dia 4 de maio, os estabelecimentos comerciais de concentração de público de até 750 m², os quais obtiveram o alvará provisório pela internet.

Os locais que estiverem em desacordo com as normas preventivas de incêndio e pânico serão orientados para a devida regularização. Caso não sigam os trâmites obrigatórios, serão notificados. Depois de até no máximo 90 dias, há aplicação do termo de multa. Em caso de novo descumprimento, há a expedição do segundo termo de multa e interdição do local, segundo o tenente BM Daniel Alves.

A fiscalização ocorre de forma estratégica, uma vez que em virtude da redução de casos de Covid-19, tem sido maior a aglomeração nos estabelecimentos, que têm tido atendimento muitas vezes com sua capacidade máxima.

Conforme Alves, a equipe fiscalização da 10ª CIBM está nas ruas para garantir que as edificações sejam regularizadas contra incêndio e pânico para garantir maior segurança à população.

“Fiscalizaremos considerando que existem procedimentos simplificado, que os empresários tiram o alvará provisório, que é declaratório, então eles não precisam mais vir ao Corpo de Bombeiros para retirar o alvará provisório, e conseguem tirar tudo pela internet ao declarar que têm os quatro preventivos mínimos na sua edificação contra incêndio e pânico”.

Sorriso tem cerca de 200 a 300 edificações de até 750 m². “Os empresários que tiraram procedimentos simplificados de locais de reunião de público e que não compraram os preventivos declarados para retirada de alvará provisório devem fazê-lo, pois estamos fiscalizando e se não houver, vamos notificar”, ressaltou BM Alves.