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Taques manda suspender licitação para compra de ambulâncias
Ele acatou a recomendação do Ministério Público Estadual sobre licitação
O governador Pedro Taques (PDT) encaminhou ofício,
na manhã desta terça-feira (23), à Secretaria de Gestão (Seges) determinando a
imediata suspensão do processo licitatório destinado a compra de ambulâncias no
valor de R$ 20 milhões.
No documento, o governador determina que seja atendida, em sua totalidade, a
recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), e que todas as informações a
respeito do processo licitatório sejam encaminhadas à Controladoria Geral do
Estado (CGE).
Taques requisitou, em um prazo de 24 horas, todas as informações a respeito do
procedimento administrativo conduzido pela Secretaria de Estado de Gestão,
comandada por Júlio Modesto.
Em nota, a Secretaria de Estado de Comunicação afirmou que "é política da
atual gestão buscar orientação com os órgãos de controle no sentido de
aperfeiçoar os procedimentos administrativos e evitar atos que possam ser
lesivos ao patrimônio público".
Notificação
No último dia 17, o promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior notificou a
Secretaria de Estado de Gestão a suspender a licitação que pretende contratar
empresa para fornecer 141 ambulâncias ao Executivo.
Segundo ele, há indícios de que o pregão contém um “possível direcionamento” a
determinada empresa, cujo nome não foi citado.
No documento, o promtor afirma que as dezenas de requisitos técnicos exigidos
para a aquisição das ambulâncias destoam do que está na Norma Técnica da ABNT
(Associação Brasileira de Normas Técnicas)
“O excesso de especificações contidas no aludido termo de referência [...]
praticamente restringe a participação do instrumento convocatório a um único
participante”, afirmou o promotor, na notificação.
Das 141 ambulâncias, conforme o documento, 114 tiveram exigências básicas,
enquanto as outras 27 contaram com 19 especificações, como: Tração 4x4,
Potência mínima de 135Cv, tanque de combustível de, no mínimo, 55 litros,
armário suspenso confeccionado em madeira e revestido em fórmica de cor clara ,
fixados com reforço e na coluna do veículo, piso em compensado naval em 15mm,
dentre outras exigências.