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CGE absolve ex-chefe do Indea de acusação de assédio sexual
Marcos Catão Dornelas Vilaça, que é servidor efetivo, acabou pedindo exoneração do cargo em comissão
A Controladoria Geral do Estado absolveu o ex-presidente do Indea (Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso), Marcos Catão Dornelas Vilaça, da acusação de assédio sexual.
Ele foi acusado, em janeiro de 2021, por uma ex-servidora do órgão, à época com 19 anos, de praticar assédio moral e sexual contra ela. Após as acusações, Marcos pediu exoneração do cargo.
A Corregedoria abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o caso e o absolveu. “[Resolve] absolver o servidor público Marcos Catão Dornelas Vilaça, Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária, [...] da prática dos fatos apurados nos autos dos processos e das consequentes infrações disciplinares”, consta em trecho de portaria publicada no Diário Oficial do Estado, na semana passada.
Entre as infrações apuradas, foi investigado pela CGE possível “conduta compatível com a moralidade administrativa” e “cometer a outro servidor atribuições estranhas às do cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias”.
O caso, segundo relatou a vítima em boletim de ocorrência, ocorreu no fim do ano de 2020. Ela contou, enquanto trabalhava no órgão precisava entrar com frequência na sala do presidente para servir café e mostrar o cardápio para ele pedir suas refeições, além de outras atividades que não compreendem suas funções como servidora.
No dia 12 de novembro de 2021, disse ela, ao entrar na sala para repor garrafas de água, a jovem teria sido assediada por Marcos, conforme o boletim de ocorrência.
À época dos fatos, Marcos pediu exoneração do cargo, mas por ser servidor de carreira do órgão continuou trabalhando no Indea.