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Sorriso: Ministério Público Eleitoral denuncia vereador Maurício Gomes por propaganda antecipada
Parlamentar é acusado de distribuir folhetim informativo para se autopromover
O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação penal em desfavor do vereador sorrisense Maurício Gomes (PSB) por propaganda eleitoral antecipada. O parlamentar é acusado de distribuir um folder para se autopromover em desacordo com a legislação eleitoral.
De acordo com a promotora eleitoral Maísa Fidelis Gonçalves Pyrâmides, trata-se de crime de propaganda extemporânea, a qual pode ser feita de forma gravada, escrita ou a conhecida “boca a boca”.
A denúncia aponta que o vereador criou um boletim informativo “realçando suas qualidades” e divulgou em Sorriso. O material apontava ações do parlamentar, como projetos, requerimentos, além de várias fotos de obras.
Após o Poder Judiciário receber a denúncia criminal, será aberta a instrução com provas do Ministério Público Eleitoral, bem como da defesa. Conforme a promotora, ao depender do desenrolar da ação penal ela pode ingressar com uma ação de cassação. A audiência ainda será marcada pelo Poder Judiciário e será julgada pelo juiz eleitoral, Anderson Candiotto.
“A Justiça Eleitoral é muito rigorosa em relação à propaganda, porque se cada pré-candidato fizer propaganda em tempo em que ele acha importuno a concorrência fica desleal. A Justiça Eleitoral fixa as datas para todos concorrerem igualmente, tudo regulamentado. Quem começa a largada antes, de qualquer forma influencia o eleitorado. Precisamos coibir esse tipo de atuação. Para mim, há indícios, sim, de que houve propaganda antecipada porque ele [Maurício Gomes] distribuiu um folder”.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral busca trazer votos aos candidatos, está direcionada a influenciar a vontade do eleitorado para induzir que determinado candidato é o mais apto a determinado cargo eletivo. Portanto, a propaganda eleitoral somente pode ocorrer em período de campanha eleitoral.
Outro lado
A reportagem tentou contato com o vereador Maurício Gomes, mas o celular estava desligado no momento do fechamento desta matéria. A redação segue à disposição para ouvir o vereador.
Confira AQUI a reportagem exibida no Balanço Geral, programa da TV Sorriso (RecordTV).