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Sorriso: Juizado Especial e OAB firmam acordo para agilizar ações
Essa cooperação é um projeto-piloto que visa aproximação da comunidade jurídica
A Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Sorriso e a 17ª Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso assinaram protocolo de intenções para desburocratizar procedimentos da Secretaria da Vara no cumprimento de ofícios requisitórios de endereços de partes e da localização de bens à penhora/arresto, nas execuções judiciais e extrajudiciais.
Para o juiz Érico de Almeida Duarte, diretor do Foro e titular dos Juizados Especiais, a localização de endereço e de bens são os dois principais entraves da unidade judiciária e essa parceria é de extrema importância para simplificar as ações. O magistrado destaca que essas consultas já eram e continuam sendo realizadas eletronicamente, mas, no entanto, esgotados os meios eletrônicos, e havendo a necessidade de ofícios físicos, os advogados minutarão os documentos.
E, de acordo com o juiz, os operadores do Direito que fizerem o encaminhamento das minutas de ofícios requisitórios impressas, no gabinete da Vara Especializada, certamente, terão prioridade no trâmite dos feitos. “Isso é um estímulo à parceria institucional”, frisa doutor Érico Duarte.
Essa cooperação entre a Justiça e a Seccional da autarquia federal, na visão do juiz titular do Juizado Especial de Sorriso, é um projeto-piloto que tem por norte, entre outros pontos, a aproximação da comunidade jurídica, conscientização das dificuldades do setor e a desburocratização dos serviços cartorários, que fomentarão mecanismos de autoatendimento.
Segundo o presidente da Seccional da OAB/Sorriso, Fernando Mascarello, o protocolo de intenções é, certamente, um avanço que garante tanto a boa aplicação da lei quanto a rápida administração da Justiça, sem desgarrar-se dos princípios orientadores da Lei 9099. “Confiamos que na prática essas medidas darão efetividade e celeridade aos procedimentos executórios favorecendo a atuação da advocacia”, sublinha Mascarello.
“A aceitação da ferramenta pelos advogados superou as expectativas, e demonstra, com isso, a compreensão, esmero e participação destes profissionais do Direito, em prol de uma Justiça mais célere e eficiente”, finaliza o magistrado.
Além do doutor Érico Duarte e do presidente da Seccional da OAB, participaram da assinatura da parceria a gestora judiciária, Elite Capitânio, a analista judiciária Kelly Mayara Cimi, a gestora administrativa, Janaina Paula Stuani Alves da Silva, a assessora de gabinete, Thais Gianotto Rossato, e os advogados Jean Rovaris, Isabela Bressan, Diego Pivetta, Andrei Raiser, Brunna Gusatti, Catia Bergamaschi, Edgar Henrique Kopper, Thaynara Scatolin, Sueli Teixeira, Evandro Santos da Silva, Claudia Negrão, Janone Pereira, Jader Rosset, Andressa Gonçalves, Clodoaldo de Oliveira, Francieli Gonçalves Izidorio e Tauan Fiori Gebin.