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Sorriso apresenta avaliação do cumprimento de metas fiscais do 2º quadrimestre
A análise do histórico de receita arrecadada de 2021 está em R$ 354 milhões
Em audiência pública promovida nesta manhã (20) no Centro de Eventos Ari José Riedi no Rota do Sol, a Administração Municipal de Sorriso fez a avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre deste ano e também apresentou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022.
A análise do histórico de receita arrecadada de 2021 está em R$ 354.030.275,85, o que corresponde à execução de 76,24% da meta estipulada, que é de R$ 464.370.000,00. Em relação à Receita Primária, o Município apresenta um superávit primário de R$ 54.7 milhões, uma vez que teve uma receita primária de R$ 325.2 milhões e uma despesa primária inferior de R$ 270.5 milhões.
Em relação ao cumprimento dos índices legais, a Prefeitura já aplicou até o momento 24,11% da receita resultante de impostos em educação, com o investimento de R$ 55.864.509, o valor mínimo estipulado em legislação é de R$ 57.930.524, correspondente a 25% da receita-base, estipulado em R$ 231.722.095; valor que será aplicado até fim do ano.
Já em relação aos investimentos na área da saúde, a Administração foi além e garantiu a aplicação de 27,81% neste setor, quando a lei estipula 15%. O valor investido em saúde foi de R$ 64.433.089, quando o valor mínimo estipulado era de R$ 34.758.317, em relação à receita-base de R$ 231.722.095.
Quanto aos gastos com folha de pagamento, o Município também segue cumprindo a legislação, mantendo a destinação de 40,74% dos recursos para a manutenção da folha de pagamento, quando o limite máximo de comprometimento da receita corrente líquida é de 54%, frente à receita-base de R$ 460.278.651. “Nosso desafio é manter os gastos com a folha dentro da legalidade, valorizando o servidor público com boas condições de trabalho e todos os recursos necessários para seguir prestando um atendimento de qualidade ao cidadão”, destaca o prefeito de Sorriso, Ari Lafin.
“É muito importante que todos os cidadãos acompanhem estes números que estão disponíveis no site da Prefeitura (site.sorriso.mt.gov.br) e são explicados nestas audiências, o que cumpre o princípio da transparência da gestão pública e também permite que cada sorrisense possa opinar e contribuir com a gestão dos recursos públicos”, comenta o secretário de Fazenda do Município, Sérgio Kocová.