O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento da sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão estava agendada para o dia 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi suspensa devido à ausência de um documento formal que deveria ter sido encaminhado pelo Poder Executivo.

A decisão surpreende porque a indicação já havia sido publicada no Diário Oficial da União e amplamente divulgada pelo governo. Mesmo assim, segundo Alcolumbre, o Senado não recebeu a mensagem oficial, um procedimento obrigatório para dar início ao rito de análise e aprovação do indicado à Suprema Corte.

O senador classificou a situação como “grave e sem precedentes”, afirmando que a omissão do governo interfere diretamente no cronograma definido pelo Legislativo. Ele ressaltou que, sem o documento, o processo poderia ser questionado por vício regimental, motivo pelo qual optou pelo cancelamento imediato da agenda prevista.

De acordo com Alcolumbre, o calendário inicialmente estabelecido previa leitura do parecer, concessão de vistas coletivas, realização da sabatina e votação em plenário ainda em 2025, evitando que o processo se arrastasse para o próximo ano.

O presidente do Senado destacou que a definição das datas seguiu o padrão de indicações anteriores ao STF e buscava garantir celeridade e segurança jurídica ao procedimento. Ele reforçou, entretanto, que não é possível avançar sem o cumprimento integral das formalidades por parte do Poder Executivo.

Com o cancelamento, a indicação de Jorge Messias ao Supremo segue temporariamente paralisada, à espera da regularização documental por parte do governo federal. Ainda não há nova data para a sabatina.