Servidores da saúde ameaçam greve
A categoria quer um posicionamento do governo do Estado referente a 17 pontos de reivindicação
Os trabalhadores estaduais da saúde paralisarão suas atividades na
próxima terça-feira (02). Em protesto contra as más condições do serviço, os
servidores realizarão atendimentos e orientações sobre a saúde pública para a
população a partir das 8h, na praça Alencastro, em Cuiabá. A manifestação
também simboliza o início do indicativo de greve ratificado durante assembleia
realizada na última sexta-feira (29).
A
categoria quer um posicionamento do governo do Estado referente a 17 pontos de
reivindicação da classe que incluem a saída das Organizações Sociais de Saúde
(OSS), realização de Concurso Público e aquisição de insumos e medicamentos.
Conforme
o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (Sisma), Oscarlino
Alves, o atendimento dos itens são essenciais para melhoria do atendimento em
todo o Estado.
“Precisamos
de condições dignas de trabalho, assim, como precisamos de salário digno! Dos
itens que temos na lista de reivindicações todos são vitais para manter os
serviços e atendimentos aos usuários do SUS. Precisamos de mobiliários,
infraestrutura, medicamentos, é necessário que seja realizado concurso público
para sanar a falta de recursos humanos, mas sobre tudo uma reforma estruturante
na estrutura física de nossas unidades para abrigar trabalhadores e usuários de
forma humana”.
Confira os 17 pontos de reivindicação da classe
1)
Retirada das Organizações Sociais de Saúde (OSS) da Gestão das Unidades da
SES/MT;
2)
Realização de Concurso Público;
3)
Melhorias nas condições estruturais nas unidades e escritórios (parte elétrica,
hidráulica, telefônica, reforma nos banheiros, adaptação para portadores de
necessidades especiais, dentre outras necessárias ao funcionamento do SUS,
tanto para usuários quanto aos servidores);
4)
Renovação do mobiliário adaptados aos serviços;
5)
Revisão da Lei Complementar nº 441/2011;
6)
Cumprimento da NR 32, norma que tem por finalidade estabelecer diretrizes de Segurança
e Saúde do trabalhador em Serviços de Saúde;
7)
Melhorias do Serviço de Transporte da SES para deslocamento de Servidores e
insumos de saúde;
8)
Regularidade no pagamento dos contratos firmados pela SES/MT, para que não haja
interrupção dos serviços, a exemplo do que acontece corriqueiramente com a
limpeza e segurança patrimonial. Apesar da categoria ser contrária à
terceirização, uma vez contratada a empresa a mesma deve receber pelos serviços
prestados;
9)
Aquisição de insumos e medicamentos;
10)
Contratação de empresa para efetuar a manutenção dos equipamentos conforme
demanda;
11)
Cumprimento do percentual Constitucional, EC 29, a qual prevê um gasto de 12%
(doze por cento) da arrecadação do Estado com saúde, sem incluir na base de
cálculo os valores gastos com a judicialização;
12)
Liberação do uso da internet e outros canais de informação aos servidores
ligados à SES/MT;
13)
Reajuste dos valores das diárias pagas aos servidores;
14)
Pagamento da diferença dos plantões de maio a outubro de 2011;
15)
Publicação e pagamento dos valores devidos aos trabalhadores com enquadramentos
pendentes – Limbo (direito adquirido);
16)
Pagamento do reajuste de 7,5% (sete e meio por cento) na data base da
categoria, ou seja, maio de 2015. Reajuste este, previsto na Lei 10.079/2014
para Outubro de 2015;
17)
Intervenção junto à Auditoria Geral do Estado determinando a suspensão imediata
dos prazos fixados pelas notificações aos trabalhadores com duplo vínculo na
Saúde Pública do Estado.
Texto: Portal Sorriso MT com assessoria