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Sema promove Seminário sobre Descentralização do Licenciamento Ambiental em Sorriso
O evento contará com a presença da Secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT) realizará em Sorriso, na sexta-feira (25), no Centro de Eventos Ari José Riedi, o Seminário “Descentralização do Licenciamento Ambiental e a atuação dos Municípios”.
O evento tem por objetivo informar o panorama atual da descentralização, debater as formas de atuação dos municípios e do órgão gestor estadual, além de apresentar experiências exitosas dos municípios habilitados, buscando soluções para a sustentabilidade do Meio Ambiente no Estado.
O evento contará com a presença da Secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza, do presidente da AMM – Associação dos Municípios Mato-grossenses, Neurilan Fraga e do Secretário Extraordinário de Desenvolvimento Regional, Eduardo Moura.
Sorriso é o primeiro município da região Norte de Mato Grosso a ser beneficiado com a descentralização. Em maio do ano passado foram assinados dois Termos de Cooperação entre o município e a Sema. O Termo de Cooperação nº 008/SEMA/MT estabelece ao município a atribuição de promover o licenciamento ambiental de atividades de baixo e médio impacto, como os demais municípios; e o Termo de Cooperação nº 005/2014/SEMA/MT, delega o licenciamento ambiental de algumas atividades de grande impacto, atribuição que somente Sorriso possui.
Atualmente, dos 141, apenas 28 municípios de Mato Grosso estão habilitados para exercer estas funções, outros 18 estão com seus processos em andamento. A Sema oferecerá suporte às prefeituras com capacitação, bem como os seminários sobre o tema que serão realizados, além de Sorriso, em Matupá e Diamantino.
Confira a programação do Seminário:
9h30 às 10h – Credenciamento
10h às 10h30 – Abertura oficial
10h30 às 10h45 – O Panorama atual da Descentralização no Estado de Mato Grosso – Requisitos e Vantagens da Descentralização.
Lourival Vasconcelos – Superintendência de Relacionamento e Atendimento.
10h45 às 11h – Experiência da Descentralização no município de Lucas do Rio Verde.
Luciane Copetti – Secretária de Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde
11h às 11h15 – A Descentralização através de Consórcio de municípios.
Leandro Teixeira – Experiência do CODEMA – Consórcio de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Médio Araguaia.
11h15 às 11h30 – A visão do Ministério Público Estadual em relação à Gestão Ambiental Municipal após a Lei Complementar nº 140/2011.
Fernanda Pawelec Vieira – Promotora de Justiça de Sorriso – 1ª Promotoria Civil de Sorriso.
11h30 às 11h45 – A política de Descentralização e Desconcentração da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Ana Luiza Ávila Pertelini de Souza – Secretária de Estado de Meio Ambiente – Sema.
11h45 às 12h – Questionamentos e encerramento.