MT aumenta em 32% produção de etanol e se torna o 2º maior produtor do país
Sema prepara vistoria nas barragens com alto risco em MT
Seis unidades no Estado têm classificação de risco igual à de Mariana (MG)
Técnicos em mineração da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) preparam uma vistoria, nos próximos dias, nas seis barragens de rejeito de mineração de Mato Grosso, que possuem classificação de risco igual à de Mariana (MG).
A tragédia em Minas Gerais ocorreu no dia 5 de novembro e deixou, pelo menos, 13 pessoas mortas.
O objetivo, segundo o coordenador de mineração do órgão, Germano Gomes, é auxiliar o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), responsável pelas fiscalizações em todo o país, a evitar uma tragédia semelhante à de Mariana, no Estado.
Gomes explicou que a Sema não tem autonomia para fiscalizar as barragens em Mato Grosso e, consequetemente, interditá-las ou aplicar multas às mineradoras.
O órgão, conforme ele, apenas emite as licenças ambientais para as mineradores explorarem a área, após ter o projeto aprovado pelo DNPM.
Segundo Gomes, o trabalho de fiscalização é de competência do Governo Federal, conforme a lei nº 2334 de 2010, que institui a Política Nacional de Segurança de Barragem.
No entanto, a falta de itens básicos para segurança nessas seis unidades do Estado, a exemplo do plano de segurança de barragem e plano de ação emergencial de barragem de mineração, preocupa o órgão, tendo em vista que a próxima fiscalização do DNPM está programada para ocorrer somente em janeiro do ano que vem.
“Após as vistorias, vamos preparar um relatório e enviar ao DNPM, para que cobre as mineradoras a reforçarem a segurança dessas barragens imediatamente”, afirmou o técnico.
Risco de desmoronamento
Germano Gomes não descartou a possibilidade de uma dessas barragens em Mato Grosso vir a se romper .
“O risco sempre tem. Mas os danos seriam menores do que os de Marina”, afirmou.
Segundo ele, tirando a barragem de Poconé (100 km ao Sul de Cuiabá), nenhuma das outras que possuem riscos está próxima de alguma comunidade.
“Então, caso ocorra algum rompimento, esse risco de vida humana é mínimo”, disse.
O coordenador admitiu, porém, que o dano ao meio ambiente seria grande.
“Rios seriam afetados e muitas pessoas poderiam ficar sem água”, observou.