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Seguranças forjaram atentado para reintegração, afirmam invasores
O objetivo seria, conforme relatado, enganar a Justiça com um quadro de instabilidade social
Pessoas que ocupam a Fazenda Bauru, propriedade do ex-deputado Jose Riva em Colniza (1.042 km ao norte de Cuiabá), alegam que seguranças forjaram a destruição de uma ponte de madeira para incriminá-los. O objetivo seria, conforme relatado, enganar a Justiça com um quadro de instabilidade social maquinado e dar celeridade ao cumprimento de reintegração de posse da área, ação determinada desde o mês de outubro.
Ainda segundo ocupantes da área, semanas antes de relatar sobre a ponte, advogados tentaram proceder à reintegração sem o acompanhamento do Comitê de Conflitos Fundiários, órgão especial com a finalidade de mediar e evitar agitações e derramamento de sangue.
No processo, o juiz Emerson Cajango, em substituição na Vara Especializada de Direito Agrário, revigorou liminar do dia 31 de outubro e determinou, no último dia 8 de novembro, um prazo de 24 horas, após notificação, para que ocorra a desocupação da Fazenda Bauru.
O pouco tempo foi estabelecido após ser noticiado que “invasores incendiaram uma ponte de madeira sobre um dos rios que corta a propriedade, objetivando o isolamento dos seus empregados e de proprietários de áreas contiguas à do litígio”.
Ocorre que, segundo ocupantes ouvidos pelo , foram seguranças armados a mando do ex-deputado os responsáveis pela destruição da ponte. Conforme relato, os funcionários de Riva utilizaram um pneu de trator para provocar as chamas e formaram um linha de proteção com o objetivo de impedir qualquer ação contra o fogo.
Cronologia
1° ato - No dia 29 de outubro um grupo de aproximadamente 200 pessoas ocupou a Fazenda Agropecuária Bauru, que possui 46 mil alqueires. Alertas foram expedidos.
A preocupação do Ministério Público é que ocorra novamente uma tragédia na região, assim como a registrada em abril de 2017 em Colniza, quando 9 trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados no Distrito de Taquaruçu do Norte.
2° ato - Logo após a invasão, O juiz Emerson Cajango determinou no dia 31 de outubro a imediata desocupação fazenda. Para decidir pela determinação de reintegração, Canjango levou em conta possível conflito entre invasores e seguranças. A posse da área está em nome da empresa Floresta Viva Exploração de Madeira e Terraplanagem, comandada pela família de Riva.
“Necessário o revigoramento da medida de reintegração, diante do potencial, senão iminente, conflito armado que pode vir a se instaurar na área em litígio”, afirmou o magistrado.
3º ato - Mesmo com a decisão de reintegração, José Riva se mostrou insatisfeito com o tempo necessário para que a área fosse desocupada sem conflitos. O ex-deputado requereu nos autos a dispensa do Comitê de Conflitos Fundiários, órgão auxiliar que precisa em média de 15 dias para organizar reintegrações. O pedido, porém, foi negado por Cajango no dia 6 de novembro.
4 º ato - Após a negativa de dispensa do Comitê, chegaram aos autos do processo informações sobre suposto atentado na região. Invasores foram acusados de incendiar uma ponte de madeira sobre um dos rios que corta a propriedade.
Ao ser alertado, Canjango decidiu, no dia 8 de novembro, estabelecer um prazo de 24 horas para que ocorra a desocupação da Fazenda Bauru. A desocupação deve ocorrer de forma voluntária. Porém, se houver desinteresse das partes, será usada força policial. “Não acolhida voluntariamente a determinação judicial, promova-se a reintegração de posse coercitivamente com a intervenção direta da Polícia Militar, a qual deverá envidar todo o esforço necessário”, consta em trecho da decisão.
5º ato - Ocupantes da fazenda negam. Eles afirmam que seguranças forjaram a destruição de uma ponte de madeira para incriminá-los. O objetivo seria enganar a Justiça com um quadro de instabilidade social maquinado.
Ao , o ex-deputado afirmou que seus seguranças apenas impediram que a ponte fosse queimada. “Se dependesse somente do Estado, já tinha morrido gente lá”, afirmou José Riva para justificar a atuação. O ex-parlamentar disse ainda que os funcionário dependem da ponte. Assim, não faria sentido queimá-la.