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STJ mantém prisão de empresário acusado de envolvimento em homicídio em Sorriso
Ministro do STJ apontou gravidade do crime, premeditação e risco à ordem pública ao negar pedido de liberdade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade do empresário Gabriel Júnior Tacca, investigado por envolvimento no assassinato de Ivan Michel Bonotto, de 35 anos, ocorrido em Sorriso.
A decisão é do ministro Joel Ilan Paciornik, que considerou a prisão preventiva devidamente fundamentada, sobretudo pela necessidade de garantia da ordem pública e pela gravidade dos fatos apurados nas instâncias inferiores.
Na defesa apresentada ao STJ, os advogados de Gabriel alegaram que a custódia estaria baseada em fatos antigos, sem demonstração de risco atual à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal. Também sustentaram que o empresário possui bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa. Os argumentos, no entanto, não foram acolhidos.
Ao analisar o pedido, o ministro destacou que as instâncias ordinárias reconheceram a periculosidade do acusado, apontando que ele teria se valido de uma relação de amizade com a vítima para facilitar a execução do crime. Conforme a decisão, houve premeditação e dissimulação, criando condições para que outro envolvido desferisse os golpes fatais com arma branca.
“Tal conjuntura demonstra o risco ao meio social e recomenda a manutenção da custódia”, afirmou o ministro em trecho do despacho.
Crime teria sido motivado por vingança
Segundo o Ministério Público, o homicídio ocorreu na noite de 21 de março do ano passado e foi praticado por motivação torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima. A acusação sustenta que Gabriel Tacca e o comerciante Danilo Carlos Guimarães agiram de forma premeditada, em comunhão de esforços.
Ainda conforme a denúncia, após o ataque, Gabriel teria simulado solidariedade, levando Ivan Bonotto ao hospital, numa tentativa de ocultar sua participação no crime. A peça acusatória, assinada pelo promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino, aponta que a motivação foi vingança pessoal.
As investigações indicam que Ivan mantinha relação de amizade com o casal formado por Gabriel Tacca e a médica S. I. de M. Com o tempo, a vítima teria se envolvido amorosamente com a médica, o que teria despertado em Gabriel sentimentos de rancor. A descoberta do relacionamento extraconjugal teria sido o estopim para o crime.
O caso foi desvendado no âmbito da Operação Inimigo Íntimo, deflagrada pela Polícia Civil, que resultou na prisão dos suspeitos. A investigação também apontou que, após o crime, S. I. de M. teria acessado o celular da vítima no hospital e apagado mensagens, arquivos e fotografias que poderiam comprovar o relacionamento amoroso. A conduta foi enquadrada como fraude, não havendo, até o oferecimento da denúncia, provas de sua participação direta na execução do homicídio.
Com a decisão do STJ, Gabriel Júnior Tacca permanece preso, enquanto o processo segue em tramitação na Justiça de Mato Grosso.