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Rota do Oeste deverá pagar mais de R$ 60 mil por crime ambiental
Núcleo Integrado de Fiscalização encaminhará notificação nesta terça-feira; concessionária pode recorrer
O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), da Prefeitura de Sorriso, notificará a Rota do Oeste, responsável pela administração da BR-163, sobre a aplicação de uma multa superior a R$ 60 mil (que pode atingir R$ 100 mil) por crime ambiental de erosão e assoreamento do rio lira. A concessionária, que ainda pode recorrer, também terá um prazo para reparar o dano.
Conforme o Portal Sorriso noticiou, há uma erosão às margens da BR-163, em Sorriso, onde uma obra cedeu e a areia que desce pela vala tem caído no Rio Lira. Em entrevista, o fiscal ambiental Reinaldo Nunes explicou que a notificação será entregue à Rota do Oeste nesta terça-feira (6).
Segundo Nunes, a concessionária deverá apresentar um plano de recuperação de área degrada. “Está processo der atuação e notificação para restauração da área, nas quais constam as medidas mitigatórias para evitar que se agrave o dano. Vamos atuar e ela [concessionária] se defende. Mas ela deverá ser multada em torno de R$ 60 mil porque o dano já aconteceu. O valor, porém, pode aumentar ao depender do enquadramento. O fato do pagamento da multa não desobriga a obrigação de reparar o dano”.
Outro lado
Procurada, a Rota do Oeste informou, por meio da assessoria, na tarde desta segunda-feira (5), que ainda não foi notificada e que resolverá a situação em parceria com a Prefeitura. Disse, ainda, que o dano ocorreu na faixa de domínio de responsabilidade da concessionária, mas que foi em decorrência de uma obra do Executivo.
“Mas a concessionária já esta alinhando para resolver a situação. Na quinta-feira da passada, uma equipe da Concessionária foi ao local para avaliar quais medidas podem ser adotadas. Hoje outra equipe está fazendo relatório fotográfico. A Concessionária não se furta de resolver o que é de sua responsabilidade e esclarece que tem conhecimento da situação e já discute com a Prefeitura as providências. Recentemente, a Concessionária realizou uma obra de drenagem na região, com a criação de galeria de escoamento de água das chuvas, para evitar alagamentos", finalizou.
Saiba mais:
Sorriso: erosão na BR-163 é preocupante, diz Prefeitura
Confira AQUI a reportagem exibida no Cidade Alerta, programa da TV Sorriso (RecordTV).