O vereador de Querência, Neiriberto Martins Erthal (PSC), ficará preso na Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (ESFAP), quartel na Estrada da Guia, em Cuiabá. A decisão foi tomada pelo juiz Jeverson Luiz Quintieri, durante audiência de custódia realizada na sexta-feira (25) por meio de vídeo conferência.

Para determinar o local em que o vereador permanecerá preso, o magistrado levou em consideração o fato de Neiriberto ser parlamentar e policial da reserva.

“Posto isto, determino que seja expedido ofício a Vara Única de Querência/MT, informando o cumprimento do mandado de prisão preventiva, bem como que custodiado seja encaminhado para o ESFAP, quartel na Estrada da Guia, Cuiabá MT, por ser parlamentar municipal e Policial da Reserva, nos termos do art. 295, II do CPP”, disse o juiz em trecho do documento.

O vereador foi preso na Capital nesta semana, após apontar uma arma para um colega durante a sessão realizada na manhã de segunda-feira (21). 

A prisão preventiva foi expedida pela Vara Única de Querência/MT, e segundo o magistrado, como “não foi enviada cópia da decisão que decretou a custódia cautelar, nem tampouco cópia do pedido de prisão preventiva”, não seria possível analisar a prisão durante audiência.

 O vereador afirmou que durante a prisão teria sido descumprido o artigo 306 do CPP. O artigo diz que "a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada". O magistrado determinou que a denúncia feita fosse encaminhada para a corregedoria da Polícia Civil para apuração e providências legais que o caso requer.

Relembre o caso.

O vereador sacou a arma enquanto os projetos de lei, relacionados ao aumento no número de cadeiras na Câmara, de nove para 11, e o pagamento de 13º salário e férias aos parlamentares, estavam sendo lidos.

Segundo o boletim de ocorrência, Neiriberto ficou irritado com o colega Edmar e levantou da cadeira em que estava, aos gritos, partindo para cima do colega e tentando dar um soco nele.  

Neste momento, ele se desequilibra, cai no chão e Edmar o atinge. Neiriberto então se levanta, pega a arma que estava na cintura e aponta para o outro vereador. Dois policiais militares que estavam no ambiente tentaram controlar os vereadores.

O momento de tensão na Câmara deixa todo o público assustado que começa a sair do plenário.  

Pouco tempo depois, Neiriberto é acalmado pelo PM e guarda a arma. Em seguida, é retirado da sala, pelo mesmo policial. Segundo o B.O. da Polícia Militar, a arma não foi encontrada no local.