A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta terça-feira (30), a Operação Sepulcro Caiado, com o objetivo de desmantelar um grupo criminoso envolvido em fraudes judiciais que podem ter causado um prejuízo superior a R$ 21 milhões aos cofres públicos. A ação conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e ocorre nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Marília (SP).

Ao todo, são cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial de bens e valores  que somam R$ 21,7 milhões  além da quebra de sigilo bancário e fiscal de 46 alvos. Também foram determinados o sequestro de 18 veículos e 48 imóveis ligados aos investigados.

Segundo as investigações, o grupo criminoso protocolava ações judiciais de cobrança e, sem o conhecimento dos réus, simulava a quitação das dívidas por meio de depósitos judiciais falsificados. Para dar aparência de legalidade aos processos, um servidor do Judiciário  também alvo da operação  realizava a migração dos valores da conta única do TJMT para contas vinculadas aos processos, viabilizando a liberação dos alvarás fraudulentos.

As fraudes ocorreram entre 2018 e 2022. Desde que o TJMT modificou sua metodologia de transferência de valores entre processos em 2023, não há registros de novos casos com o mesmo modus operandi.

Entre as vítimas estão empresários e pessoas físicas que só descobriram os golpes ao receberem notificações judiciais de cobranças milionárias. Em um dos casos, uma pessoa interditada judicialmente teve seu nome usado para justificar uma dívida quitada no valor de R$ 1,8 milhão, embora o empréstimo original não passasse de R$ 100 mil.

O esquema envolvia a falsificação de documentos e comprovantes bancários, a inclusão indevida de advogados para representar as vítimas sem consentimento, a emissão de alvarás com base em valores inexistentes e a posterior lavagem do dinheiro por meio de uma rede de empresas e contas bancárias.

A Polícia Civil informou que as investigações seguem em andamento, com indícios de que o número de envolvidos e o montante desviado podem ser ainda maiores.