A vereadora Michelly Alencar (DEM) registrou nesta sexta-feira (5) um boletim de ocorrência contra o presidente da Câmara Municipal, Juca do Guaraná (MDB), por violência política contra a mulher.

O emedebista protagonizou, na sessão da última quinta-feira (4), um bate-boca com a vereadora. Em determinado momento, ele se dirigiu a parlamentar como “histérica”. O caso repercutiu nas redes e a atitude de Juca foi classificada como machismo.

O pedido de abertura de investigação foi feito na sede da Delegacia da Mulher, em Cuiabá, e a parlamentar baseou-se na lei Lei 14.192 deste ano. 

"A vítima foi interrompida e silenciada, tendo o seu direito de fala cerceado pelo então presidente da Câmara de Vereadores, senhor Juca do Guaraná, que a ela lançou os seguintes dizeres, enquanto a interrompia sistematicamente: 'Não estou te calando, vereadora, apenas estou seguindo o regimento [...] Vereadora, não adianta a senhora ficar histérica como uma menina que perdeu um doce', disse o presidente Juca do Guaraná”, consta em trecho do BO.

Conforme descrito no boletim, as interrupções a fala da vereadora continuaram, até que ele encerrou a sessão. Ao fim do expediente, a vereadora ainda contou que Juca deu entrevista a imprensa minimizando o caso e afirmando que aquela discussão era “corriqueira”.

“Após o comentário feito pelo presidente Juca do Guaraná Filho, continuou obstando o direito de fala da vítima e suspendeu a sessão. Como se não bastasse, em entrevista, logo após o fato, manifestou-se no sentido de realmente ter cometido o ato e proferido o comentário, mas que ao seu ver se tratava de fato corriqueiro no parlamento”, disse.

Agora, a Polícia Civil investigara o caso.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do presidente da Câmara, mas não obteve retorno.

BO contra Michelly

Na quinta-feira (4), o vereador Sargento Vidal (Pros) registrou um boletim de ocorrência contra a sua colega de Parlamento Michelly Alencar devido a uma postagem realizada em suas redes sociais.

Segundo Vidal, Michelly ofendeu os colegas fazendo acusações sem provas. Vidal ainda afirmou que ela quebrou com o decoro parlamentar e promete acioná-la na Comissão de Ética do Parlamento Municipal.

“Estive na delegacia virtual, já foi feito o BO, já passei para o meu jurídico para fazermos a representação. Essa representação no Conselho de Ética, eu quero que o caso seja apurado", afirmou.

"Algo assim é muito ruim, é chato, coloca todo mudo no mesmo barco. Se ela tem conhecimento de alguém que tenha pegado cheque, que ela vá nas redes sociais dela ou na delegacia e no Ministério Público, que é o correto”, emenda.

Violência Política

A lei que trata sobre violência política contra mulher foi criada para “prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher, nos espaços e atividades relacionados ao exercício de seus direitos políticos e de suas funções públicas”.

O artigo 4º considera crime “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher [...] com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”. 

Em caso de comprovação do crime, a pena prevista é de reclusão de um a quatro anos e multa.

Entenda o bate-boca

A sessão desta quinta votaria o pedido de abertura de uma comissão processante contra o prefeito afastado Emanuel, mas por conta da confusão, o presidente da Câmara encerrou a sessão e não votou o pedido. Os vereadores vão retomar a discussão na próxima terça-feira (9).

Durante o grande expediente, o vereador Sargento Vidal (Prós) acusou Michelly de “quebra de decoro parlamentar” por postar nas redes uma declaração do analista político e jornalista Onofre Ribeiro, segundo o qual “a cassação do prefeito em Cuiabá vai depender do tamanho do cheque que os vereadores receberem”.

A vereadora, então, pediu a fala por entender que foi citada de “forma pejorativa”. Juca do Guaraná, entretanto, negou o pedido e um grande bate-boca entre vereadores de oposição e base se iniciou.

Irritado, o presidente ironizou: “Não adianta a senhora ficar histérica como uma menina que perdeu um doce”. “Me respeita”, rebateu ela.

Juca, então, anunciou o fim da sessão. “Querem fazer bagunça? Senão fizerem silêncio eu vou suspender a sessão”.