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Polícia prende tabeliã acusada de esquema de venda de terras
Quadrilha atuava na região de Barra do Garças; cartório facilitava falsificação de documentos
As prisões ocorreram na sexta-feira (17), na cidade de Barra do Garças (509 km a Leste de Cuiabá), durante a operação “Centro-Oeste”, para desarticular uma quadrilha especializada na venda ilegal de lotes com falsificação de documentos públicos na região.
José Carboni, Ariovaldo Miguel Zani, Raimundo Alves do Nascimento e a tabeliã Santilia Duarte de Moraes foram indiciados pelos crimes de estelionato, uso de documento falso, falsidade ideológica, falsificação de reconhecimento de firma ou letra, e associação criminosa.
Eles foram presos em cumprimento de mandados de prisão preventiva e tiveram mandados de busca e apreensão cumpridos, na ação realizada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf).
Conforme o delegado Wilyney Santana Borges, os envolvidos eram investigados por atuarem na região de Barra do Garças na falsificação de documentos públicos e falsos reconhecimentos de firma em cartório, para transferência ilegal de lotes urbanos, situados no bairro Palmares.
A operação “Centro-Oeste” é continuidade da operação “Bras Minas”, realizada pela Derf no dia 14 de abril deste ano, quando a Polícia Civil descobriu que o contador Raimundo Silva, ex-delegado do Conselho Regional de Contabilidade – CRC/MT e proprietário do escritório Escomat (nome não revelado) teriam se associado a Itamar Junior de Souza, para alterar o contrato social da empresa Brasminas, proprietária de direito de 104 lotes urbanos localizados no loteamento Nova Barra.
Segundo as informações, os investigados tinham conhecimento que os sócioproprietários da empresa tinham falecido na cidade de Rio de Janeiro.
Com isso, falsificaram suas assinaturas, fazendo as exclusões do contrato social e inclusão de Itamar como novo sócio, o qual passou a ser o proprietário da empresa, perante a Receita Federal e a Junta Comercial.
A maioria dos lotes já estava ocupados há mais de 15 anos por diversas famílias que têm a posse pacífica dos imóveis.
Contudo, um dos suspeitos passou a procurar as famílias para vender o “direito de escriturar os lotes”, cobrando entre R$ 3 mil a R$ 8 mil, por cada escritura pública, ameaçando as vítimas que iriam propor ação de reintegração de posse.
Ainda na época, a Polícia Civil representou pelo mandado de prisão preventiva e mandado de busca e apreensão em desfavor de outro envolvido, sendo possível apreender documentos com fortes indícios que o esquema criminoso estava sendo praticados em outros 1.500 lotes urbanos de propriedade de direito da Imobiliária “Centro-Oeste”.
Cartório
Com a análise dos documentos apreendidos, os investigadores da Derf constataram que Raimundo novamente falsificou o contrato social da imobiliária, fazendo a exclusão dos sócios proprietários originais, que também já haviam falecido, e fez a inclusão no contrato social em nome de dois suspeitos, como os novos proprietários, os quais passaram a vender os lotes e também “o direito de escriturar os imóveis” que já estavam ocupados há mais de 15 anos.
O delegado Wilyney Santana Borges que a quadrilha contava com o apoio da tabeliã Santilia Duarte de Moraes, do Cartório de Registro Civil e Notas da cidade de Bom Jardim de Goiás, a qual fazia o reconhecimento das assinaturas dos sócios já falecidos nas alterações contratuais e requerimentos junto a Receita Federal e Junta Comercial.
No cartório, foram apreendido documentos, carimbos e cartões de assinaturas.
"Os indícios apontam que sempre que a quadrilha precisava reconhecer assinaturas dos mortos recorria à referida tabeliã e por isso entendemos que há conexão de crimes entre o falso reconhecimento de firma com o estelionato e nesta situação mesmo o cartório sendo localizado fora do Estado de Mato Grosso foi alvo da operação", explicou o delegado.
"Karcharias"
A ação em Barra do Garças integra a Operação "Karcharias", deflagrada pela Polícia Civil, para concluir inquéritos de crimes contra administração pública, tributários e corrupção.