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Pensões pagas a ex-deputados e parentes deste ano custaram R$ 7,1 milhões
Os valores dos pagamentos variam de R$ 2,8 mil a R$ 25,3 mil
As pensões pagas a ex-deputados estaduais de Mato Grosso e parentes deles gerou custo de R$ 7,1 milhões nos cinco primeiros meses de 2018. Os dados constam no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Os valores são pagos através do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP), sistema de previdência privado exclusivo para deputados e ex-deputados estaduais. Ao todo, o fundo tem 101 beneficiários.
Entre eles, ex-políticos e ex-deputados que, atualmente, ocupam outros cargos como o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o deputado federal Carlos Bezerra (MDB) e a prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira (PSDB).
Os valores das pensões variam de R$ 2,8 mil a R$ 25,3 mil, valor integral da aposentadoria de deputado estadual. Mensalmente, o fundo custa R$ 1,4 milhão aos cofres públicos.
Recebem 100% da pensão: José Riva - que foi presidente da ALMT, Eliene Lima (PSD), Dilceu Dal Bosco (PSDB) e Gilmar Fabris (PSD).
O fundo já causou polêmica e foi alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com ação no órgão pedindo a suspensão das leis que criaram as aposentadorias.
O FAP também chegou a ser extinto em 1995 por meio de lei, mas outras legislações permitiram que deputados pudessem continuar contribuindo com a previdência parlamentar a fim de receber a aposentadoria depois.